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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 9, de 05/06/1968

    Ementa: Estende aos funcionários da Secretaria da Câmara dos Deputados dispositivos da Lei nº 5.315, de 12 de setembro de 1967.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Regulamento de 29/03/1968

    Ementa: Regulamenta o funcionamento da Diretoria de Segurança.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 23/02/1968

    Ementa: Dispõe sobre o prazo máximo para a solicitação de afastamentos relativos a férias, recesso e licença-prêmio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 19/01/1968

    Ementa: Determina a especificação da qualificação funcional nos documentos relativos a qualquer ato administrativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 9, de 04/11/1968

    Ementa: Instrui no que diz respeito à requisição, ao uso e ao controle de material.

    Situação: Não consta revogação expressa