Busca de legislação

Ementa: Extingue a Comissão Executiva de Assistência à Cafeicultura.

Ementa: Extingue funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria e do Comércio.

Ementa: Altera dispositivo do Decreto nº 57.278, de 17 de novembro de 1965.

Ementa: Declara de utilidade pública o "Centro Espírita José Eusébio" com sede em Maceió, Estado de Alagoas.

Ementa: Retifica o artigo 1º do Decreto número 27117, de 31 de agosto de 1949.

Ementa: Abre ao Ministério da Indústria e Comércio o Crédito suplementar de NCr$ 166.560,00 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta cruzeiro novos), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Ementa: Abre à Justiça do Trabalho o crédito suplementar de NCr$ 9.139.020,00 para refôrço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Ementa: Altera dispositivos do Decreto nº 41.186, de 20 de março de 1957, que trata da Organização das Forças Terrestres e dos órgãos Territoriais em Tempo de Paz.

Ementa: Aprova alteração introduzida nos Estatutos das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS.

Ementa: Autoriza funcionamento de Curso de Desenho.

Ementa: Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba", com sede em Araçatuba, Estado de São Paulo.

Ementa: Publica os índices de atualização Monetária dos salários dos últimos 24 (vinte e quatro) meses, na forma estabelecida no Decreto-Lei nº 15, de 29 de julho de 1966 e dá outras providências.

Ementa: Altera os limites da área em que se situa o Parque Nacional do Xingu e dá outras providências.

Ementa: Declara de utilidade pública a " Irmandade de Misericórdia de Guaxupé", com sede Guaxupé Estado de Minas Gerais.

Ementa: Altera o Decreto nº. 61110, de 28 de julho de 1967, que dispôs sôbre a inclusão, em outros órgãos da administração pública federal, do pessoal do extinto Conselho Nacional de Economia.

Ementa: Autoriza funcionamento de curso noturno especial.

Ementa: Promulga a Convenção sôbre Assistência Judiciária Gratuita com a Argentina.

Ementa: Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas de Araraquara ;- SP.

Ementa: Declara, "ex officio", de utilidade pública a "Organização Mogiana de Educação e Cultura" com sede em Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

Ementa: Redistribui, com o respectivo ocupante para o Quadro de Pessoal - Parte Especial da Caixa Econômica Federal do Estado do Rio cargo originário do extinto Lloyd Brasileiro - P.N., e de outras providências.