Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Ato da Mesa nº 5, de 12/10/1967
Ementa: Altera a cota mensal de material destinado aos Senhores Deputados.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 2, de 26/04/1967
Ementa: Dispõe sobre o registro de freqüência dos funcionários dos Gabinetes de Membros da Mesa.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 3, de 10/05/1967
Ementa: Dispõe sobre a composição das comissões de inquérito administrativo.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 4, de 27/06/1967
Ementa: Regula a requisição de funcionário da Câmara dos Deputados para servir em outros órgãos da Administração Pública.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 6, de 29/11/1967
Ementa: Altera o Regulamento da Resolução nº 36/63.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 1, de 17/03/1967
Ementa: Regula o pagamento de passagens aéreas, de âmbito nacional.
Situação: Revogada