Busca de legislação

Ementa: Dispõe sobre o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba.

Ementa: Declara sem efeito o Decreto nº 19.231, de 19 de julho de 1945.

Ementa: Concede reconhecimento de cursos na Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de União da Vitória, Paraná.

Ementa: Autoriza a Companhia de Força e Luz do Paraná a construir linha de transmissão.

Ementa: Autoriza o funcionamento da Faculdade de Engenharia, da Fundação Armando Álvares Penteado, São Paulo.

Ementa: Declara de utilidade pública o "Hospital São Vicente de Paulo", com sede em Poté, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Abre o Ministério da Saúde, o crédito suplementar de NCr$ 5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil cruzeiros novos), para o fim que especifica.

Ementa: Publica os índices de atualização monetária dos salários dos últimos 24 (vinte e quatro) meses, na forma estabelecida no Decreto-Lei nº 15, de 29 de julho de 1966 e dá outras providências.

Ementa: Retifica o enquadramento dos cargos, funções e empregos do Hospital dos Servidores do Estado do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.

Ementa: Dá nova redação ao art. 1 do Decreto nº 60.741, de 23 de maio de 1967.

Ementa: Retifica, na parte a que se refere, o Decreto nº 51.858, de 21 de março de 1963.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel sediado no Município de Recife, Estado de Pernambuco.

Ementa: Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 58016, de 18 de março de 1966.

Ementa: Cria o Comando Naval de Ladário e dá outras providências.

Ementa: Transfere da Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama para a Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. a concessão para distribuir energia elétrica no distrito de Santana de Pirapama, município de Santana de Pirapama, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Ementa: Altera par o corrente exercício, o Orçamento do Subanexo 4.06.00 - Ministério da Fazenda.

Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ou constituição de servidão, uma faixa de terra destinada à passagem da linha de transmissão, no Estado de São Paulo.

Ementa: Outorga à Centrais Elétricas do Pará S.A. autorização para o estudo dos recursos hidráulicos do rio Gurupi, no Estado do Pará.

Ementa: Abre ao Poder Judiciário - Justiça Eleitoral, o crédito suplementar de NCr$ 4.318.262,00 (quatro milhões, trezentos e dezoito mil, duzentos e sessenta e dois cruzeiros novos) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Ementa: Autoriza a Companhia Sul Mineira de Eletricidade a construir linha de transmissão.