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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 59.937, de 6 de Janeiro de 1967

    Ementa: Ministério da Fazenda. Abre o crédito especial de Cr$ 2.000.000.000 (dois bilhões de cruzeiros), autorizado pelo Decreto-lei n° 39, de 18 de novembro de 1966, consignado ao Conselho Nacional de Telecomunicações.

    Situação: Revogada

  • Ato Complementar nº 32, de 5 de Janeiro de 1967

    Ementa: Altera dispositivos do Ato Complementar nº 29, de 1966, relativo a estrutura e competência dos gabinetes executivos regionais dos partidos políticos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 5.314, de 11 de Setembro de 1967

    Ementa: Estabelece normas sobre a fiscalização de mercadorias estrangeiras e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 59.963, de 9 de Janeiro de 1967

    Ementa: Abre ao Tribunal de Contas da União o crédito suplementar de Cr$ 30.000.000,00, para atender ao pagamento de pessoal inativo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 59.964, de 9 de Janeiro de 1967

    Ementa: Ministério da Fazenda. Abre o crédito especial de Cr$ 30.000.000.000,00, autorizado pela Lei n° 5.072, de 12 de agosto de 1966, para o fim que menciona.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 60.369, de 11 de Março de 1967

    Ementa: Ministério da Fazenda. Abre o crédito especial de NCr$ 986.563,16 (novecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e três cruzeiros novos e dezesseis centavos), autorizado pela Lei n° 5.226, de 17 de janeiro do corrente ano, para o fim que menciona.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 60.455-A, de 13 de Março de 1967

    Ementa: Aprova o Plano de Reestruturação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 60.695, de 8 de Maio de 1967

    Ementa: Inclui servidor no Quadro de Pessoal da Fundação Brasil Central, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 60.503, de 14 de Março de 1967

    Ementa: Cria o Fundo Especial para o Desenvolvimento do Programa Habitacional do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 60.521, de 31 de Março de 1967

    Ementa: Estabelece a Estrutura Básica da organização do Ministério da Aeronáutica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 60.793, de 1º de Junho de 1967

    Ementa: Dá nova redação ao inciso I do artigo 3º do Decreto n.º50704, de 31 de maio de 1961.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 60.910, de 30 de Junho de 1967

    Ementa: Declara de utilidade pública a "Casa de Saúde Santa Marcelina", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 60.918, de 30 de Junho de 1967

    Ementa: Retifica o enquadramento do pessoal do Quadro Ordinário da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 60.921, de 30 de Junho de 1967

    Ementa: Declara prioritária ao desenvolvimento do Nordeste, para efeito de isenção de quaisquer impostos e taxas federais, a importação de equipamentos novos sem similar nacional registrado, neste descritos e consignados à emprêsa "Companhia Empório Industrial do Norte", de Salvador - Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 60.925, de 30 de Junho de 1967

    Ementa: Dispõe sobre o registro profissional dos graduados em cursos de Engenheiro-de-Operação, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 60.936, de 4 de Julho de 1967

    Ementa: Abre, ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar de NCr$ 111.730.800,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 5.189, de 8 de dezembro de 1966.

    Situação: Revogada

  • Decreto-Lei nº 301, de 28 de Fevereiro de 1967

    Ementa: Dispõe sôbre o Plano de Desenvolvimento da Fronteira Sudoeste, aprova o I Plano Diretor, extingue a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Região da Fronteira Sudoeste do País, cria a Superintendência do Desenvolvimento da Fronteira Sudoeste - SUDESUL - e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 61.034, de 17 de Julho de 1967

    Ementa: Cria a Embaixada do Brasil no Reino da Líbia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 61.086, de 27 de Julho de 1967

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura, em favor da Escola Industrial Federal de Mato Grosso, o crédito suplementar de NCr$ 256.000,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil cruzeiros novos) para os fins que especifica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 61.304, de 8 de Setembro de 1967

    Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda o crédito suplementar de NCr$ 1.318.750,00, para refôrço de dotação orçamentária consignada na Lei nº 5.189, de 08 de dezembro de 1966.

    Situação: Revogada