Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 59.083, de 16 de Agosto de 1966
Ementa: Declara de utilidade pública o Lar das Meninas "Santa Gertrudes", com sede em Goiânia, Estado de Goiás.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 59.771, de 16 de Dezembro de 1966
Ementa: Autoriza Comércio e Mineração Itabirito Ltda., a lavrar minérios de ferro e manganês no município de Itabirito, Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 59.581, de 24 de Novembro de 1966
Ementa: Declara de utilidade pública o "Centro Social Feminino", com sede no Estado da Guanabara.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 58.252, de 26 de Abril de 1966
Ementa: Declara excluída da proibição determinada pelo Decreto nº 57.630, de 14 de janeiro de 1966, a admissão a título precário, de pessoal auxiliar no exterior, na forma do artigo 44 da Lei nº 3.917, de 1961.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 57.608, de 7 de Janeiro de 1966
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Brasiliense de Esperanto", com sede em Brasília, Distrito Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 57.806, de 14 de Fevereiro de 1966
Ementa: Regula o Reconhecimento de Sociedades Classificadoras de Navios e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 57.938, de 10 de Março de 1966
Ementa: Cria a Policlínica de Guarnição da Vila Militar e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 58.653, de 16 de Junho de 1966
Ementa: Institui no Ministério da Educação e Cultura o Conselho do Livro Técnico e Didático.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 58.919, de 26 de Julho de 1966
Ementa: Cria o Esdantarte-Distintivo para o 9º Regimento de Infantaria (Regimento Tuiutí).
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 58.852, de 15 de Julho de 1966
Ementa: Declara de utilidade pública a Instituição Beneficente "Socorristas Cristã", com sede em Americana, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 59.055, de 11 de Agosto de 1966
Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 59.059, de 11 de Agosto de 1966
Ementa: Promulga o Convênio de Intercâmbio Cultural com Israel.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 59.223, de 16 de Setembro de 1966
Ementa: Cria Brasão de Armas para a Biblioteca do Exército.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 59.236, de 19 de Setembro de 1966
Ementa: Aprova o Regulamento para a "Imprensa Naval".
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 59.452, de 3 de Novembro de 1966
Ementa: Institui o Dia Nacional da Alfabetização.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 59.170, de 2 de Setembro de 1966
Ementa: Cria a Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME - incorporando o Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais - FINAME, criado pelo Decreto nº 55.275, de 22 de dezembro de 1964, de dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 59.195, de 8 de Setembro de 1966
Ementa: Dispõe sôbre a cobrança de prêmios de seguros privados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 59.861, de 26 de Dezembro de 1966
Ementa: Declara de utilidade pública o "Lar Escola Coração de Maria Nossa Mãe" com sede em Piracicaba, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 59.602, de 28 de Novembro de 1966
Ementa: Declara de utilidade pública a "Missão Ramacrisna", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 59.914, de 30 de Dezembro de 1966
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Casa de Caridade de Conservatória, com sede em Conservatória Município de Valença Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação expressa