Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 57.587, de 6 de Janeiro de 1966
Ementa: Aprova o Plano Preferencial de Serviços e Obras do Departamento Nacional de Obras de Saneamento e da outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.874, de 25 de Fevereiro de 1966
Ementa: Outorga à Companhia de Eletricidade do Cariri concessão para distribuir energia elétrica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.875, de 25 de Fevereiro de 1966
Ementa: Outorga à Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba concessão para distribuir energia elétrica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.877, de 28 de Fevereiro de 1966
Ementa: Regulamenta aplicação do regime de remuneração aos funcionários do Grupo Ocupacional AF-300-Fisco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 58.017, de 18 de Março de 1966
Ementa: Autoriza o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, a instalar uma usina hidrelétrica, no açude público Estreito, no município de Espinosa, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.594, de 7 de Janeiro de 1966
Ementa: Promulga as emendas aos artigos 23, 27 e 61 da Carta das Nações Unidas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 57.596, de 7 de Janeiro de 1966
Ementa: Promulga o Convênio de Intercâmbio Cultural entre Estados Unidos do Brasil e os Estados Unidos dos Mexicanos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 57.884, de 28 de Fevereiro de 1966
Ementa: Outorga ao Município de João Lisboa concessão para distribuir energia elétrica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.886, de 28 de Fevereiro de 1966
Ementa: Autoriza à Companhia Brasileira de Energia Elétrica a ampliar seu sistema de transmissão.
Situação: Revogada
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Decreto nº 58.030, de 22 de Março de 1966
Ementa: Dispõe sôbre a classificação de cargos em comissão e funções gratificadas do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários e dá outras procedências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.776, de 10 de Fevereiro de 1966
Ementa: Altera dispositivo do Regulamento Interno e dos Serviços Gerais, aprovado pelo Decreto nº 42.018, de 9 de agôsto de 1957.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 57.781, de 11 de Fevereiro de 1966
Ementa: Autoriza o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário - INDA - e retribuir, mediante recibo, a execução dos serviços que especifica e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.786, de 11 de Fevereiro de 1966
Ementa: Aprova o Regulamento do Serviço de Proteção ao Vôo e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.799, de 14 de Fevereiro de 1966
Ementa: Abre, pelo Ministério da Viação e obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 6.998.000.000, para fim que especifica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.804, de 14 de Fevereiro de 1966
Ementa: Autoriza Arlindo Giovanella, a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 58.058, de 23 de Março de 1966
Ementa: Abre ao Poder Judiciário - Justiça do Trabalho - Tribunal Superior do Trabalho, o crédito especial de Cr$ 13.580.000, para o fim que especifica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 58.062, de 23 de Março de 1966
Ementa: Outorga concessão.
Situação: Revogada
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Decreto nº 58.065, de 23 de Março de 1966
Ementa: Autoriza cimento Aratú S.A. a pesquisar conchas calcárias e corais no município de Salvador, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 58.048, de 23 de Março de 1966
Ementa: Autoriza Cimento Aratu S.A. a pesquisar conchas calcárias e corais, no município de Salvador, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 58.077, de 24 de Março de 1966
Ementa: Converte em Monumento Nacional o Município fluminense de Parati e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa