Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 57.739, de 3 de Fevereiro de 1966
Ementa: Autoriza George Wylie Reed, a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.743, de 3 de Fevereiro de 1966
Ementa: Aprova o Regimento do Serviço de Saúde dos Portos, criado pelo Decreto-lei nº 3.171, de 2 de abril de 1941.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.744, de 3 de Fevereiro de 1966
Ementa: Regulamenta o regime de tempo integral e dedicação exclusiva previsto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 4.345, de 26 de junho de 1964, e no art. 7º da Lei nº 4.863, de 29 de novembro de 1965.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.750, de 4 de Fevereiro de 1966
Ementa: Outorga concessão à Universidade Federal de Pernambuco, para instalar uma estação televisora - VHF.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.763, de 9 de Fevereiro de 1966
Ementa: Altera o orçamento da Caixa Econômica Federal do Amazonas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.806, de 14 de Fevereiro de 1966
Ementa: Regula o Reconhecimento de Sociedades Classificadoras de Navios e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 57.809, de 14 de Fevereiro de 1966
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor da Companhia Vale do Rio Doce, as áreas de terrenos necessárias a seu programa de expansão.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.918, de 4 de Março de 1966
Ementa: Autoriza cidadã brasileira Dulce Valadares Vasconcelos Abreu a pesquisar talco no município de Pitangui, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.818, de 15 de Fevereiro de 1966
Ementa: Concede autorização para o funcionamento da Faculdade de Direito Braz Cubas de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.820, de 15 de Fevereiro de 1966
Ementa: Aprova as novas especificações da padronização do Tabaco em Folha, para cigarros e desfiados, visando à sua classificação e à fiscalização da exportação.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.822, de 15 de Fevereiro de 1966
Ementa: Abre, pelo Ministério das Minas e Energia, o crédito especial de Cr$ 3.170.703.600, para o fim que especifica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.931, de 9 de Março de 1966
Ementa: Aprova o orçamento da Comissão Nacional de Energia Nuclear.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.846, de 18 de Fevereiro de 1966
Ementa: Institui o Estoque de Reserva de Borrachas Vegetais e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.938, de 10 de Março de 1966
Ementa: Cria a Policlínica de Guarnição da Vila Militar e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 57.853, de 24 de Fevereiro de 1966
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal - Parte Permanente - da Universidade do Paraná, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 58.009, de 17 de Março de 1966
Ementa: Concede autorização a Produtos Químicos Carva Limitada, para trabalho contínuo, na forma estabelecida neste Decreto (MTPS-225.987-63).
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.865, de 25 de Fevereiro de 1966
Ementa: Autoriza a Mineração Caeté S.A. a pesquisar minério de ferro, no município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.867, de 25 de Fevereiro de 1966
Ementa: Autoriza Apolônio Bouret de Mello, a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.579, de 4 de Janeiro de 1966
Ementa: Revoga o artigo 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº ;49.096, de 10 de outubro de 1960.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.577, de 4 de Janeiro de 1966
Ementa: Aprova o Regulamento para o Conselho de Promoções de Oficiais.
Situação: Revogada