Busca de legislação

Ementa: Aprova o orçamento do Instituto do Açúcar e do Álcool.

Ementa: Retifica a relação dos cargos de que trata o art. 1º do Decreto nº 53.365, de 31 de dezembro de 1963, que dispõe sôbre o pessoal da extinta Comissão de Armazéns e Silos.

Ementa: Renova o Decreto nº 874, de 9 de abril de 1962.

Ementa: Reorganiza o "Corpo de Fuzileiros Navais" e dá outras providências.

Ementa: Altera o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil, aprovado pelo Decreto nº 34.868, de 31 de dezembro de 1953.

Ementa: Aprova o orçamento da Universidade Federal da Paraíba.

Ementa: Enquadra Professor nas condições que menciona.

Ementa: Concede autorização à Companhia Brasileira de Fibras Sintéticas "Nailonsix" para o trabalho contínuo, em caráter permanente, na forma estabelecida neste decreto.

Ementa: Declara caduco o Decreto nº 37.320, de 10 de maio de 1955.

Ementa: Estende aos servidores, do Conselho Nacional de Pesquisas e Institutos subordinados a assistências social concedida pelo IPASE.

Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem em transferência de aforamento, o domínio útil da fração ideal do terreno de marinha que menciona, no Estado da Guanabara.

Ementa: Aprova o Orçamento do Conselho Regional de Economia Profissionais da 4º Região.

Ementa: Concede à The Home Insurance Company autorização para aumentar o capital destinado às suas operações de seguros no Brasil.

Ementa: Aprova a alteração introduzida nos Estatutos do Sul América Terrestres, Marítimos e Acidente, Companhia de Seguros, relativa ao aumento do capital.

Ementa: Dispõe sôbre o enquadramento de servidores do Ministério da Fazenda e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a Companhia de Mineração a Agricultura do São Francisco "Cominag" a lavrar magnesita no município de Santo Sé, no Estado da Bahia.

Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem, em transferência de aforamento, o dominío útil do terreno de marinha que menciona, no Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Revoga, na parte referente a Fazenda Mato Grosso, o Decreto nº 51.905, de 19 de abril de 1963.

Ementa: Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do imóvel que menciona ao Instituto Histórico e Geográfico de Iguape, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova a alteração introduzida nos Estatutos da Itatiaia Companhia de Seguros, relativa ao aumento do capital social.