Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto nº 59.076, de 12 de Agosto de 1966
Ementa: Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 44.409, de 28 de agosto de 1958, sobre bens pertencentes a pessoas físicas e jurídicas alemãs, e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 58.897, de 21 de Julho de 1966
Ementa: Abre, ao Poder Judiciário - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - o crédito especial de Cr$ 60.664.800, para atender às despesas decorrentes da Lei nº 4.942, de 5 de abril de 1966.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 58.994, de 4 de Agosto de 1966
Ementa: Cria a Série de Classes de Fiscal de Transportes Coletivo, e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 59.099, de 19 de Agosto de 1966
Ementa: Declara públicas, de uso comum, as águas do curso d'água que especifica.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 59.101, de 19 de Agosto de 1966
Ementa: Concede reconhecimento à Faculdade de Serviço Social de Ribeirão Preto.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 59.102, de 19 de Agosto de 1966
Ementa: Concede à The Motor Union Insurance Company Limited autorização para aumentar o capital destinado às suas operações de seguros no Brasil.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 59.206, de 13 de Setembro de 1966
Ementa: Aprova a alteração introduzida nos Estatutos da Companhia Paranaense de Seguros Gerais, relativas ao aumento do capital social.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 59.123, de 24 de Agosto de 1966
Ementa: Revoga dispositivo do Decreto nº 1.919, de 19 de dezembro de 1962.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 59.213, de 15 de Setembro de 1966
Ementa: Incorpora emissoras do Ministério da Educação e Cultura ao Serviço de Radiodufusão Educativa do mesmo Ministério.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 59.399, de 18 de Outubro de 1966
Ementa: Extingue organizações militares do Exército, e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 59.223, de 16 de Setembro de 1966
Ementa: Cria Brasão de Armas para a Biblioteca do Exército.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 59.225, de 16 de Setembro de 1966
Ementa: Dispõe sôbre a venda de terrenos dos Institutos de Aposentadoria e Pensões a entidade do Sistema Financeiro da Habitação.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 59.134, de 25 de Agosto de 1966
Ementa: Autoriza Plumbum S.A. Indústria Brasileira de Mineração a pesquisar chumbo, no município de Adrianópolis, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 59.227, de 19 de Setembro de 1966
Ementa: Altera o regulamento para a "Secretaria Geral da Marinha", aprovação pelo Decreto nº 32.273, de 18 de fevereiro de 1953.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 59.228, de 19 de Setembro de 1966
Ementa: Autoriza Fluorita Cocal Ltda. a pesquisar fluorita, no município de Urussanga, Estado de Santa Catarina.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 59.143, de 25 de Agosto de 1966
Ementa: Autoriza o funcionamento da Faculdade de Direito de São João da Boa Vista, no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 59.319, de 28 de Setembro de 1966
Ementa: Cria a "Comissão de Contrução Naval da Marinha do Brasil", dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 59.236, de 19 de Setembro de 1966
Ementa: Aprova o Regulamento para a "Imprensa Naval".
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 59.237, de 19 de Setembro de 1966
Ementa: Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Economia, e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 59.084, de 16 de Agosto de 1966
Ementa: Outorga concessão à Rádio Correio da Paraíba, para instalar uma estação de radiodifusão sonora na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Situação: Revogada