Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 56.548, de 8 de Julho de 1965

    Ementa: Modifica o Decreto de criação da Comissão Nacional de Assistência Técnica para incluir na mesma o Presidente do Conselho Nacional de Pesquisas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 56.787, de 25 de Agosto de 1965

    Ementa: Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente Hospitalar São Caetano", com sede em São Caetano do Sul, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 56.993, de 1º de Outubro de 1965

    Ementa: Declara prioritária ao desenvolvimento do Nordeste para efeito de isenção de quaisquer taxas e impostos federais a importação de equipamentos novos, em similar nacional registrado e consignados à empresa ''CIRNE'' - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte", de Macau (RN).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 56.908, de 29 de Setembro de 1965

    Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 8º do Regulamento do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, aprovado pelo Decreto nº 2, de 21 de setembro de 1961.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 56.820, de 1º de Setembro de 1965

    Ementa: Altera o art. nº 25 do Regimento da Secretaria de Estado das Relações Exteriores, aprovado pelo Decreto nº 12.343, de 5 de maio de 1943.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 57.097, de 19 de Outubro de 1965

    Ementa: Regula o Recrutamento de Oficiais Médicos, Dentistas e Farmacêuticos da Aeronáutica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 57.158, de 3 de Novembro de 1965

    Ementa: Cria o 1º Batalhão de Comunicações de Exército, com sede no Rio de Janeiro, GB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 57.159, de 3 de Novembro de 1965

    Ementa: Cria o 3º Batalhão de Comunicações de Exército, com sede em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 57.418, de 13 de Dezembro de 1965

    Ementa: Declara de utilidade pública a Legião Brasileira de Assistência, com sede no Estado da Guanabara.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 57.357, de 26 de Novembro de 1965

    Ementa: Autoriza a Mineração Nova Deli Limitada a lavrar minério de ferro, no município de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 57.250, de 12 de Novembro de 1965

    Ementa: Declara de utilidade pública o "Instituto Santa Lúcia", com sede no Estado da Guanabara.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 57.490, de 27 de Dezembro de 1965

    Ementa: Extingue as Escolas de Artilharia de Costa e de Defesa antiaérea e cria a Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 57.565, de 31 de Dezembro de 1965

    Ementa: Declara a Seção Brasileira da Comissão Mista Brasileiro-Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia Lagoa-Mirim, vinculada ao Ministério Extraordinário para a Coordenação dos Organismos Regionais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 55.882, de 31 de Março de 1965

    Ementa: Autoriza, em caráter excepcional, o provimento interino dos cargos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 55.797, de 24 de Fevereiro de 1965

    Ementa: Autoriza a admissão de técnicos na Comissão do Vale do São Francisco.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 55.800, de 25 de Fevereiro de 1965

    Ementa: Dispõe sôbre a dispensa de servidores dos Serviços de Propaganda e Expansão Comercial - SEPRO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 55.897, de 5 de Abril de 1965

    Ementa: Aprova as instituições Gerais para a Representação do Brasil na Junta Inteiramente de Defesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 55.585, de 18 de Janeiro de 1965

    Ementa: Aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Desportivo Universitário, criada com o Decreto nº 52.321, de 5 de agôsto de 1963.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 56.483, de 18 de Junho de 1965

    Ementa: Declara de utilidade pública a Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo - ;Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 56.486, de 18 de Junho de 1965

    Ementa: Declara de utilidade pública a Fundação Bienal de São Paulo, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa