Busca de legislação

Ementa: Suspende, em parte, a execução da Lei Municipal nº 563, de 1950, do antigo Distrito Federal

Ementa: Altera o Regimento Interno criando a Comissão de Valorização Econõmica da Amazônia.

Ementa: Suspende a execução da Lei nº 3.788, de 28 de novembro de 1960, do Estado de Pernambuco.

Ementa: Suspende a execução do Item 1º do Artigo 11 da Lei nº 2.772, de 21 de julho de 1961, do Estado de Santa Catarina.

Ementa: Suspende a execução dos arts. 9º e 19 da Lei nº 6.895, de 1º de setembro de 1962, do Estado de São Paulo.

Ementa: Suspende a execução da Lei nº 879, de 5 de abril de 1963, do Estado de Santa Catarina.

Ementa: Torna sem efeito a nomeação de Vera Lúcia Larsen Malheiros.

Ementa: Suspende a execução de art. 1º, § 2º, do Decreto-Lei nº 650, de 20 de junho de 1947, do Estado do Paraná.

Ementa: Suspende a execução da Lei nº 2.478, de 5 de novembro de 1962, do Estado de Alagoas.

Ementa: Suspende, em parte, a execução da Lei nº 899, de 28 de novembro de 1957, do antigo Distrito Federal.

Ementa: Suspende, em parte, a execução da Lei nº 103, de, 18 de agosto de 1953, do Estado de Santa Catarina.

Ementa: Suspende a execução das Leis nºs 4.073, de 1959 (em parte), e 643, de 19 de Janeiro de 1947, do Estado do Paraná.

Ementa: Exonera, a pedido, Arão Bekerman, do cargo de auxiliar de limpeza, PL-15, do quadro da Secretaria do Senado Federal.

Ementa: Aposenta Lúcio Machado Costa, Inspetor de Segurança, PL-8, do quadro da Secretaria do Senado Federal.

Ementa: Suspende a execução do Artigo 1 da Lei 2.019, de 23 de dezembro de 1952, do Estado de São Paulo.

Ementa: Suspende a execução da Lei 6.767, de 19 de novembro de 1963, do Estado do Ceará.

Ementa: Suspende a execução da Lei Federal nº 3.421, de 10 de julho de 1958, na parte relativa a cobrança no exercício de 1958, da taxa de melhoramento dos portos.

Ementa: Exonera por abandono de cargo, o auxiliar de limpeza, PL-11, Elso Rodrigues Catanhede.

Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para estudar as causas de ordem geográfica, social, política, econômica ou outras, que deram lugar ao movimento separatista, irrompido nos Municípios de Feijó, Tarauaca e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, a Comissão será composta de três membros com prazo de 40 dias para ultimação dos trabalhos.

Ementa: Prorroga por um ano a Licença concedida a Antônio Augusto Gentil Cabral, noticiarista da Secretaria do Senado Federal.