Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 56.548, de 8 de Julho de 1965

    Ementa: Modifica o Decreto de criação da Comissão Nacional de Assistência Técnica para incluir na mesma o Presidente do Conselho Nacional de Pesquisas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 56.787, de 25 de Agosto de 1965

    Ementa: Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente Hospitalar São Caetano", com sede em São Caetano do Sul, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Complementar nº 5, de 10 de Dezembro de 1965

    Ementa: Estabelece intervenção nos municípios em que vagarem cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito, em virtude de renúncia, morte, perda ou extinção do mandato dos respectivos titulares, até que estejam constituidas as comissões diretoras municipais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 55.585, de 18 de Janeiro de 1965

    Ementa: Aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Desportivo Universitário, criada com o Decreto nº 52.321, de 5 de agôsto de 1963.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 56.483, de 18 de Junho de 1965

    Ementa: Declara de utilidade pública a Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo - ;Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 56.486, de 18 de Junho de 1965

    Ementa: Declara de utilidade pública a Fundação Bienal de São Paulo, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 56.294, de 19 de Maio de 1965

    Ementa: Declara de utilidade pública o "Hospital Nossa Senhora da Conceição de Pará de Minas", com sede em Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 56.296, de 19 de Maio de 1965

    Ementa: Declara de utilidade pública o Centro dos Retalhistas, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 56.489, de 18 de Junho de 1965

    Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Sopa dos Pobres, com sede em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 56.300, de 19 de Maio de 1965

    Ementa: Declara de utilidade pública a "Sociedade Divina Providência", com sede em Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 56.493, de 21 de Junho de 1965

    Ementa: Declara de utilidade pública o "Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul" com sede em Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 56.495, de 21 de Junho de 1965

    Ementa: Declara de utilidade pública o Lar São Joaquim, com sede no Município de Valinhos, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 56.499, de 21 de Junho de 1965

    Ementa: Dispõe sôbre a obrigatoriedade da exibição de filmes brasileiros a que se refere o Decreto nº 52.745, de 24 de outubro de 1963.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 56.414, de 4 de Junho de 1965

    Ementa: Expede normas a serem observadas pelas Delegacias do Trabalho Marítimo e que deverão ser incluídas nas instruções sôbre a profissão do Consertador de Carga e Descarga, baixadas nos têrmos da Lei número 2.191, de 5 de março de 1954, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 56.346, de 21 de Maio de 1965

    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Paulista da Igreja Adventista do Sétimo Dia, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 56.417, de 4 de Junho de 1965

    Ementa: Promulga o Acôrdo sôbre Serviço Militar com a Itália.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 56.521, de 29 de Junho de 1965

    Ementa: Promulga o Acôrdo de Comércio e Pagamentos com a União Soviética.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 56.522, de 29 de Junho de 1965

    Ementa: Hospital de Guarnição de Brasília (Criação).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 56.564, de 9 de Julho de 1965

    Ementa: Cria o Depósito de Material de Eletrônica do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 56.618, de 27 de Julho de 1965

    Ementa: Promulga o Acôrdo sôbre cooperação no campo dos usos pacíficos da energia atômica com o Paraguai.

    Situação: Não consta revogação expressa