Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 57.490, de 27 de Dezembro de 1965
Ementa: Extingue as Escolas de Artilharia de Costa e de Defesa antiaérea e cria a Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 57.491, de 27 de Dezembro de 1965
Ementa: Prorrogação de Estágio de Serviço de Oficial R2. (Dá nova redação ao Art. 1º, do Decreto nº 55.307, de 30 dezembro de 1964).
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.397, de 7 de Dezembro de 1965
Ementa: Cria o Consulado honorário do Brasil em Dublin, Irlanda.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.406, de 10 de Dezembro de 1965
Ementa: Cria o 4º Esquadrão de Remonta e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.517, de 28 de Dezembro de 1965
Ementa: Autoriza a Cia. Carbonífera Minas de Butiá a pesquisar carvão mineral, no município de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.518, de 28 de Dezembro de 1965
Ementa: Transfere do Município de União para a Companhia de Eletrificação Rural do Nordeste concessão para produzir e distribuir energia elétrica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.522, de 28 de Dezembro de 1965
Ementa: Declara sem efeito o Decreto nº 49.423, de 3 de dezembro de 1960.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.523, de 28 de Dezembro de 1965
Ementa: Renova o Decreto nº 1.708, de 29 de maio de 1962.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.534, de 29 de Dezembro de 1965
Ementa: Autoriza a Companhia de Eletrificação Centro-Norte do Ceará a construir linhas de transmissão.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.545, de 29 de Dezembro de 1965
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, faixa de terra destinada a passagem de linha de transmissão.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.560, de 29 de Dezembro de 1965
Ementa: Transfere do Município de Anchieta à Espirito Santo Centra Elétricas S.A concessão para distribuir energia elétrica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.565, de 31 de Dezembro de 1965
Ementa: Declara a Seção Brasileira da Comissão Mista Brasileiro-Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia Lagoa-Mirim, vinculada ao Ministério Extraordinário para a Coordenação dos Organismos Regionais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 55.560, de 15 de Janeiro de 1965
Ementa: Modifica a redação do Decreto número 53.913, de 11 de maio de 1964, que dispõe sobre estoques de trigo e seus derivados e quantidades em trânsito de trigo em grão, importdo, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.562, de 18 de Janeiro de 1965
Ementa: Abre ao Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - o crédito suplementar de Cr$ 175.327.900,00 para execução da lei nº 4.351, de 6 de julho de1964.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.670, de 1º de Fevereiro de 1965
Ementa: Autoriza a Mineração Nacional Mina S.A. a lavrar cassiterita no município de São João del Rei, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.681, de 1º de Fevereiro de 1965
Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres Garantia, inclusive aumento do capital social.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.688, de 2 de Fevereiro de 1965
Ementa: Autoriza a Companhia Luz e Fôrça Hulha Branca a vender um grupo Diesel elétrico.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.730, de 3 de Fevereiro de 1965
Ementa: Dispõe sôbre condições de acesso para Oficiais da Aeronáutica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.731, de 3 de Fevereiro de 1965
Ementa: Altera o Regulamento para a Escola Naval.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.737, de 4 de Fevereiro de 1965
Ementa: Autoriza o Ministro da Fazenda a dar a garantia do Tesouro Nacional a um financiamento a ser realizado pela Companhia Vale do Rio Doce.
Situação: Revogada