Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 135, de 1965
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a aplicação dos recursos e funcionamento da Fundação de Assistência aos Garimpeiros.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 141, de 1965
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o funcionamento de órgãos públicos do Distrito Federal.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 143, de 1965
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a realidade brasileira quanto a pecuária e verificar os fatôres que obstam o seu desenvolvimento.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 146, de 1965
Ementa: Nega licença para processar o Deputado Antônio Bresolin.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 153, de 1965
Ementa: Manda aplicar, à proposta orçamentária do Distrito Federal, as normas estabelecidas para a discussão e votação do Orçamento da União.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 154, de 1965
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar atividades da Companhia Siderúrgica MANNESMANN e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 163, de 1965
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades na prestação de serviço público de eletricidade.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 172, de 1965
Ementa: Aprova o "balanço geral da Receita e da Despesa da Secretaria da Câmara dos Deputados", relativo ao exercício de 1960.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 175, de 1965
Ementa: Aprova o "balanço geral da Receita e da Despesa da Secretaria da Câmara dos Deputados", relativo ao exercício de 1963.
Situação: Sem Eficácia
-
Lei nº 4.718, de 6 de Julho de 1965
Ementa: Dá a denominação de "Usina Governador Jorge Lacerda" à usina termelétrica de Capivari-Tubarão, Estado de Santa Catarina, construída pela SOTELCA.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Lei nº 4.635, de 18 de Maio de 1965
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ;ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 180.000.000(cento e oitenta milhões de cruzeiros), para custear as despesas com obras de recuperação do imóvel situado no Estado da Guanabara, na Praia do Flamengo nº 132.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Lei nº 4.720, de 8 de Julho de 1965
Ementa: Altera a Lei nº 4.448, de 29 de outubro de 1964 - Lei de Promoções dos Oficiais do Exército.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 55.584, de 18 de Janeiro de 1965
Ementa: Concede à Sociedade Casimiro Filho, Indústria e Comércio S.A. autorização para continuar a funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 55.843, de 18 de Março de 1965
Ementa: Aprova o enquadramento dos cargos e funções do Quadro Ordinário do Pessoal da Universidade do Brasil.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 56.253, de 5 de Maio de 1965
Ementa: Inclui função gratificada na Parte Permanente do Quadro de Pessoal da Universidade do Brasil.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 56.275, de 10 de Maio de 1965
Ementa: Promulga os Estatutos do Centro de Estudos para a Conservação e a Restauração dos Bens Culturais.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 56.479, de 18 de Junho de 1965
Ementa: Concede à sociedade Transportes Marítimos Araújo S.A. autorização para continuar a funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 56.533, de 5 de Julho de 1965
Ementa: Inclui a indústria de acumuladores elétricos entre as atividades em que é permitido o trabalho aos domingos e feriados.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 56.544, de 7 de Julho de 1965
Ementa: Dá nova redação ao art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 46.259, de 23 de junho de 1959.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 56.880, de 20 de Setembro de 1965
Ementa: Concede à sociedade Navegação Progresso Limitada autorização para continuar a funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.
Situação: Revogada