Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 56.542, de 7 de Julho de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sinezio Borges a pesquisar bauxita e argila no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.261, de 5 de Maio de 1965
Ementa: Aprova o Regulamento das comemorações da Semana do Cavalo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.586, de 20 de Julho de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Jorge Curi a pesquisar esmeralda no município de Conquista, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.661, de 6 de Agosto de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Brasil Melchior a pesquisar calcário no município de Eldorado Paulista, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.662, de 6 de Agosto de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Affonso Zampirolli a pesquisar mármore, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.721, de 13 de Agosto de 1965
Ementa: Concede à São Cristóvão Companhia Nacional de Seguros Gerais autorização para funcionar e aprova os seus Estatutos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.762, de 20 de Agosto de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Christovão Moreira da Silva a pesquisar dolomita no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.774, de 20 de Agosto de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Rodrigues de Almeida a pesquisar, feldspato, no município de Itapeva, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.067, de 15 de Outubro de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Carlos Rocha de Assis a pesquisar cassiterita no município de Pôrto Velho, Território Federal de Rondônia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.109, de 19 de Outubro de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eduardo Lins a pesquisar calcário, no município de Monte Alegre, Estado do Pará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.086, de 15 de Outubro de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Gabriel Freire a pesquisar diamantes no município de Gouvêa, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.259, de 16 de Novembro de 1965
Ementa: Concede à Mineralite S.A. - Mineração, Exportação e Importação autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.946, de 1º de Outubro de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Tito de Oliveira Lima a lavrar quartzo e pedras semipreciosas, no município de Caraí, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.436, de 16 de Dezembro de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Waldemar Pezzini a pesquisar calcário, no município de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.256, de 16 de Novembro de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Helio Moutinho a pesquisar amianto, no município de Itapací, Estado de Goiás.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.386, de 6 de Dezembro de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Herminio Apparecido Bonetti a pesquisar feldspato, no município de Socorro, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.388, de 6 de Dezembro de 1965
Ementa: Concede à Óxima - óxidos, Minérios de Associados Ltda. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 57.507, de 28 de Dezembro de 1965
Ementa: Concede à Mineração Brasiliense S.A. - "MIBRASA", autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.642, de 5 de Agosto de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antonio Cordeiro de Souza a pesquisar fluorita, no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Lei nº 4.822, de 29 de Outubro de 1965
Ementa: Estabelece princípios, condições e critérios básicos para as promoções dos Oficiais da Marinha do Brasil.
Situação: Revogada