Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 55.988, de 22 de Abril de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Geralcimo Bernardi a pesquisar água mineral no município de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.991, de 22 de Abril de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Corrêa a lavrar calcário, no município de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.016, de 23 de Abril de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jacob Algayer a lavrar água mineral, no município de Cornélio Procópio - Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.030, de 23 de Abril de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Custódio Netto Junior a pesquisar carvão, no município de São Felix do Xingú, Estado do Pará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.040, de 23 de Abril de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Chrystalino Bernardino da Costa a pesquisar água mineral, no município de Anápolis, no Estado de Goiás.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.057, de 26 de Abril de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sylvestre Ribeiro Júnior a pesquisar feldspato e mica no município de Caratinga, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.109, de 26 de Abril de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Marques Paes Filho a pesquisar cassiterita no município de Lábrea, Estado do Amazonas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.114, de 26 de Abril de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lafaiete Rodrigues Galvão a pesquisar diamante no Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.121, de 27 de Abril de 1965
Ementa: Concede à F. Beneduce S. A. - Mineração e Comércio, autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.152, de 27 de Abril de 1965
Ementa: Concede à MIPLA - Mineradora Planalto de Poços de Caldas S.A autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.154, de 27 de Abril de 1965
Ementa: Concede à Mineração Suldemin S.A. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.158, de 27 de Abril de 1965
Ementa: Concede à "IRPCA" - Indústria de Refratários Poços de Caldas S.A. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.320, de 21 de Maio de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Tânus Féres de Andrade a pesquisar caulim, no município de Ubá, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.104, de 26 de Abril de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Nogueira Valiante a pesquisar mica no município de Bananal, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.105, de 26 de Abril de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ivo Felisberto de Souza a pesquisar mármore e calcita no município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.332, de 21 de Maio de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Custodio Netto Jr. a pesquisar aluviões auríferos, no município de São Feliz do Xingú, Estado do Pará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.333, de 21 de Maio de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sivert Francisco Bartholdy a lavrar ouro no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.405, de 3 de Junho de 1965
Ementa: Concede à Manoel Francisco Pereira & Cia. Ltda. autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.355, de 24 de Maio de 1965
Ementa: Concede à Visconde de Itaboraí Companhia de Seguros Gerais autorização para funcionar e aprovar os seus Estatutos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.541, de 7 de Julho de 1965
Ementa: Concede à Irmãos Guilhermino Ltda. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada