Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 55.460, de 5 de Janeiro de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Tito Ferreira da Silva a lavrar calcário, no município de Moema, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.462, de 5 de Janeiro de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Tosato a pesquisar caulim, no município de Curitiba, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.516, de 11 de Janeiro de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Pereira da Rocha a pesquisar cassiterita no município de Pôrto Velho, Território Federal de Rondônia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.519, de 11 de Janeiro de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Augusto Cesar a pesquisar ouro no município de Peixe, Estado de Goiás.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.520, de 11 de Janeiro de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Augusto Cesar a pesquisar ouro no município de Peixe, Estado de Goiás.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.521, de 11 de Janeiro de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Vitti a pesquisar calcário dolomitico, no município de Rio Claro, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.540, de 11 de Janeiro de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Américo Moacir de Oliveira a lavrar minério de ferro, no município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.483, de 8 de Janeiro de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Plínio de Oliveira a pesquisar minério de chumbo, no município de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.543, de 11 de Janeiro de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ulisses de Oliveira Carvalho a pesquisar minério de ferro no município de Simonésia, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.546, de 11 de Janeiro de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Walter Cardoso dos Santos a pesquisar água mineral, no município de Colombo, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.654, de 29 de Janeiro de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Falleiros Filho a pesquisar calcário, no município de Itambacuri, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.494, de 11 de Janeiro de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Fouad Darwich Zacharias a pesquisar cassiterita no município de Lábrea, Estado do Amazonas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.498, de 11 de Janeiro de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Edmundo Appel a pesquisar cassiterita no município de Pôrto Velho, Território Federal de Rondônia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.672, de 1º de Fevereiro de 1965
Ementa: Autoriza a cidadão brasileiro Benjamim Bontorim a lavrar calcário no município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.683, de 2 de Fevereiro de 1965
Ementa: Concede à S. A. Grandes Indústrias Cearenses de Produtos Alimentícios autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.694, de 2 de Fevereiro de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Felippe Neri de Souza a pesquisar quartzo no município de Barra das Garças, Estado do Mato Grosso.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.701, de 2 de Fevereiro de 1965
Ementa: Autoriza ao cidadão brasileiro Cláudio Sant'Anna a pesquisar mármore e calcita, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.710, de 2 de Fevereiro de 1965
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Benjamim Camargos a pesquisar quartzo e caulim, no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.711, de 2 de Fevereiro de 1965
Ementa: Concede à E. Aranha & Cia. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.715, de 2 de Fevereiro de 1965
Ementa: Concede a Soares Camargo S. A. - Comércio e Administração autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada