Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 56.412, de 4 de Junho de 1965
Ementa: Classifica os cargos de nível superior da Escola Técnica de Goiânia e dispõe sôbre o enquadramento de seus atuais ocupantes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.414, de 4 de Junho de 1965
Ementa: Expede normas a serem observadas pelas Delegacias do Trabalho Marítimo e que deverão ser incluídas nas instruções sôbre a profissão do Consertador de Carga e Descarga, baixadas nos têrmos da Lei número 2.191, de 5 de março de 1954, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 56.346, de 21 de Maio de 1965
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Paulista da Igreja Adventista do Sétimo Dia, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 56.349, de 24 de Maio de 1965
Ementa: Aprova as alterações introduzidas nos Estatutos da Sociedade Anônima de Seguros Gerais Lloyd Industrial Sul Americano, relativas à extensão das operações de seguros e resseguros ao Ramo da Vida e ao aumento de capital social.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.417, de 4 de Junho de 1965
Ementa: Promulga o Acôrdo sôbre Serviço Militar com a Itália.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 56.353, de 24 de Maio de 1965
Ementa: Aprova alteração introduzida nos Estatutos da Jaraguá - Companhia de Seguros Gerais, relativa ao aumento do capital social.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.421, de 7 de Junho de 1965
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departaemnto Nacional de Estradas de Rodagem, área de terreno situada no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.521, de 29 de Junho de 1965
Ementa: Promulga o Acôrdo de Comércio e Pagamentos com a União Soviética.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 56.522, de 29 de Junho de 1965
Ementa: Hospital de Guarnição de Brasília (Criação).
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 56.359, de 26 de Maio de 1965
Ementa: Dispõe sobre a execução do parágrafo único do artigo 23 da Lei número 4.345, de 26 de junho de 1964.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.538, de 5 de Julho de 1965
Ementa: Outorga a Companhia de Eletricidade de Alagoas concessão para distribuir energia elétrica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.256, de 5 de Maio de 1965
Ementa: Retifica o Quadro de Pessoal da Universidade de Alagoas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.441, de 9 de Junho de 1965
Ementa: Concede à Royal Exchange Assurance autorização para aumentar o capital destinado as suas operações de seguros no Brasil.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.564, de 9 de Julho de 1965
Ementa: Cria o Depósito de Material de Eletrônica do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 56.568, de 9 de Julho de 1965
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, necessário ao Ministério da Guerra.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.569, de 9 de Julho de 1965
Ementa: Dá nova redação a alguns dispositivos da legislação que rege o ingresso no Magistério efetivo do Exército.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.570, de 9 de Julho de 1965
Ementa: Revoga o Decreto nº 53701, de 13 de março de 1964, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.455, de 9 de Junho de 1965
Ementa: Autoriza Carmonita Ltda. a pesquisar argila, no município de Carmo do Paranaiba, no Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.457, de 10 de Junho de 1965
Ementa: Revoga disposição do Decreto número 49.316, de 22 de novembro de 1960.
Situação: Revogada
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Decreto nº 56.459, de 14 de Junho de 1965
Ementa: Concede autorização aos cursos de Geografia e História da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Santos, São Paulo.
Situação: Revogada