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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução nº 75, de 1964

    Ementa: Autoriza o Oficial Legislativo Pl-5, João Batista Castejon Branco, a integrar a Delegação do Brasil a XIX Assembléia Geral das Nações Unidas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 69, de 1964

    Ementa: Autoriza a Brasil Land Catte Packing companhia, incorporada ao Patrimônio da União, a vender um Lote de Terras Desmenbrado da Fazenda Descalvos, Município de Caceres, Estado de Mato Grosso, a Salvador Sahib.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 68, de 1964

    Ementa: Autoriza o Redator de Anais e Documentos Parlamentares Philadelpho Seal a Integrar, como Assessor, a Delegação do Brasil a XIX Assembléia Geral das Nações Unidas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 64, de 1964

    Ementa: Altera o Quadro da Secretaria do Senado Federal a que se refere o artigo 8 da resolução 6, de 1960, e da outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 63, de 1964

    Ementa: Suspende, em parte, a execução do regulamento geral dos serviços de praticagem, aprovado pelos decreto 18.846, de 11 de junho de 1945 e decreto 40.704, de 31 de dezembro de 1956.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 52, de 1964

    Ementa: Prorroga, pelo prazo de um ano, a autorização concedida ao auxiliar legislativo, Pl - 8, Luiz Renato Vieira Fonseca.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 49, de 1964

    Ementa: Suspende a execução da lei 2787, de 10.05.62, do Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 36, de 1964

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, a contrair Empréstimo Externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento .

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 24, de 1964

    Ementa: Dispõe sobre Estrutura da Carreira de Suxiliar Legislativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 20, de 1964

    Ementa: Suspende a execução de artigos da lei 4.073, de 31 de agosto de 1955, que alterou disposições do decreto-lei 643, de 19 de setembro de 1947 do Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 15, de 1964

    Ementa: Suspende a execução do artigo 91 parágrafo 2, 3 e 4 da constituição do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 50, de 1964

    Ementa: Suspende a execução da lei 2.037, de 11 de abril de 1959 e do decreto 1.634, de 3 de agosto de 1959, ambos do Estado da Paraíba.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 30, de 1964

    Ementa: Suspende a execução do artigo 2 da lei federal 2.622, de 18 de outubro de 1955.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 23, de 1964

    Ementa: Fixa novos níveis de vencimentos para o funcionalismo da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 22, de 1964

    Ementa: Suspende a execução do artigo 4, da lei 1.843, de 23 de agosto de 1959 no que se refere aos Magistrados Estado do Piauí.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 10, de 1964

    Ementa: Modifica o regimento interno.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 18, de 1964

    Ementa: Suspende a execução dos artigos 203, parágrafo 6, 212, parágrafo 1, 239, parágrafo 6, 242, letras A e B e seu parágrafo 1, da lei 198, de 18 de dezembro de 1954, do Estado de Santa Catarina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 17, de 1964

    Ementa: Suspende a execução do artigo 1 da lei 1.431, de 1959, do Estado do Espírito Santo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 5, de 1964

    Ementa: Põe a disposição do Governo do Estado de Minas Gerais a Oficial Legislativo, Pl-8, Anna Maria Sobral Teixeira Soares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 77, de 1964

    Ementa: Aposenta Cecília Braconi e Castro Oficial Legislativo Pl - 5 do Quadro da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa