Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto nº 54.061, de 28 de Julho de 1964
Ementa: Regulamenta o Regime de Tempo Integral previsto nos artigos 11 e 12 da Lei n. 4345, de 26 de junho de 1964.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 54.070, de 30 de Julho de 1964
Ementa: Outorga concessão à Rádio Congonhas Difusora Limitada.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.979, de 22 de Junho de 1964
Ementa: Altera o Regulamento da Diretoria do Serviço Geográfico.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 54.048, de 24 de Julho de 1964
Ementa: Dispõe sobre o acervo e material do Instituto de Química, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas, do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas, órgãos extintos do Ministério da Agricultura pela Lei Delegada n. 9, de 11 de outubro de 1962 e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.846, de 25 de Março de 1964
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 53.704, de 16 de março de 1964.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 54.078, de 31 de Julho de 1964
Ementa: Outorga concessão à Rádio Clube de Votuporanga Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 54.079, de 31 de Julho de 1964
Ementa: Aprova a revisão dos Quadros do Instituto Brasileiro do Sal e do Hospital Francisco Menescal e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 54.152, de 20 de Agosto de 1964
Ementa: Transfere da Prefeitura Municipal de Ilhabela para o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo concessão para distribuir energia elétrica no Município de Ilhabela, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 54.080, de 31 de Julho de 1964
Ementa: Aprova a revisão do Quadro de Pessoal provisório, da Comissão Nacional de Energia Nuclear e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 54.081, de 31 de Julho de 1964
Ementa: Aprova a revisão dos Quadros de Pessoal, provisórios, do Instituto Brasileiro do Café, e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 54.155, de 20 de Agosto de 1964
Ementa: Outorga a Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. concessão para distribuir energia elétrica e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.878, de 8 de Abril de 1964
Ementa: Altera o Regulamento de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, aprovado pelo Decreto n. 2, de 21 de setembro de 1961.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 54.157, de 20 de Agosto de 1964
Ementa: Autoriza a Companhia Bom Sucesso de Eletricidade a desvincular e permutar usinas hidro-elétricas.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 54.083, de 31 de Julho de 1964
Ementa: Aprova a revisão do Quadro de Pessoal da Administração do Porto do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.879, de 8 de Abril de 1964
Ementa: Complementa o Decreto n. 50.332 de 10 de março de 1961, e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.988, de 30 de Junho de 1964
Ementa: Institui o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 54.091, de 4 de Agosto de 1964
Ementa: Declara de utilidade pública o "Colégio Santa Ignez", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 54.092, de 4 de Agosto de 1964
Ementa: Declara de utilidade pública o "Instituto Nossa Senhora Auxiliadora", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 54.168, de 21 de Agosto de 1964
Ementa: Renova o Decreto n. 48299, de 17 de junho de 1960.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 54.170, de 21 de Agosto de 1964
Ementa: Abre pelo Ministério da Aeronáutica, os créditos especiais de Cr$11.928.000.000,00 e Cr$12.806.000.000,00, para o fim que especifica.
Situação: Revogada