Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto nº 55.240, de 18 de Dezembro de 1964
Ementa: Dispõe sobre a realização da "Segunda Jornada Luso-Brasileira de Engenharia Civil" e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 55.143, de 4 de Dezembro de 1964
Ementa: Declara públicas, de uso comum, as águas dos cursos d'água que especifica.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 55.247, de 21 de Dezembro de 1964
Ementa: Altera o Regulamento ao Ministério da Indústria e do Comércio, aprovado pelo Decreto n. 531, de 23 de janeiro de 1962, e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 55.248, de 21 de Dezembro de 1964
Ementa: Dispõe sobre a execução da Lei nº 3.738, de 4 de abril de 1960, no âmbito das autarquias federais.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 55.149, de 4 de Dezembro de 1964
Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado de Santa Catarina, as águas do curso dágua que especifica.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 55.060, de 24 de Novembro de 1964
Ementa: Abre, pelo Ministério da Fazenda, o crédito extraordinário de Cr$1.000.000,00 (um bilhão de cruzeiros), para o fim que especifica.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 55.061, de 24 de Novembro de 1964
Ementa: Fixa os preços mínimos básicos relativos ao ano agrícola 1964-65, para a juta e malva da Região Amazônica.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 55.069, de 24 de Novembro de 1964
Ementa: Concede reconhecimento à Faculdade de Direito do Sul de Minas, com sede em Pouso Alegre ;- Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 55.076, de 25 de Novembro de 1964
Ementa: Classifica os cargos de nível superior do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP) e dispõe de seus atuais ocupantes.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 55.078, de 25 de Novembro de 1964
Ementa: Altera o enquadramento do pessoal do Departamento dos Correios e Telégrafos e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.928, de 26 de Maio de 1964
Ementa: Extingue comissões especiais no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 54.009, de 9 de Julho de 1964
Ementa: Fixa os preços básicos mínimos para o financiamento ou aquisição de Farinha de Mandioca da safra de 1964.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 54.013, de 10 de Julho de 1964
Ementa: Retifica funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Hospital dos Servidores do Estado.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.937, de 29 de Maio de 1964
Ementa: Fixa a lotação dos Adidos e Adjuntos de Adidos Militares, Navais e Aeronáuticos junto às representações diplomáticas no exterior e dà outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 54.019, de 14 de Julho de 1964
Ementa: Cria a Coordenação Nacional de Crédito Rural - CNCR - e o Fundo Nacional de Refinanciamento Rural e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.947, de 5 de Junho de 1964
Ementa: Dispõe sobre a execução dos Convênios Nacionais de Estatística Municipal e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.948, de 5 de Junho de 1964
Ementa: Retifica o Decreto n. 52135, de 17 de junho de 1963.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.958, de 9 de Junho de 1964
Ementa: Aprova relatório do Comitê de Estudos Energéticos da Região Centro-Sul.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.968, de 16 de Junho de 1964
Ementa: Reestrutura no Ministério das Relações Exteriores a Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 54.053, de 27 de Julho de 1964
Ementa: Aprova a revisão do Quadro de Pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, e dá outras providências.
Situação: Revogada