Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Vicente Antonio de Oliveira a pesquisar felsdspato, caolim e quartzo, no município de Socorro, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Geraldo Pedro da Silva a pesquisar diamante, no município de Itamarandiba, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joseph Nigri a pesquisar caulim no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Costa a pesquisar feldspato e quartzo, no município de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Milton Resende a pesquisar feldspato no município de Piau, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Afonso Murilo Souto a pesquisar ouro no município de Peixe, Estado de Goiás.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Fábio Gabriel da Silva a pesquisar mica, no município de Abre Campo, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Edmundo Appel a pesquisar cassiterita no Município de Pôrto Velho, Território Federal de Rondônia.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Tito Pacheco de Figueiredo a pesquisar mica, no município de Virgolândia, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Joaquim Azevedo a pesquisar minério de manganês no município de Urandí, Estado da Bahia.

Ementa: Concede à Empresa de Exploração de Minérios Ltda., autorização para funcionar como empresa de mineração.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alcides Alves da Cunha a pesquisar minério de manganês no município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Concede à Mineração Água Limpa S.A. autorização para funcionar emprêsa de mineração.

Ementa: Aprova o Convênio para o estabelecimento, na cidade de Porto Velho, no Território Federal de Rondônia, de um Entreposto de Depósito Franco para mercadorias importadas e exportadas pela Bolívia.

Ementa: Outorga à Prefeitura Municipal de Itapagipe, Estado de Minas Gerais, concessão para distribuir energia elétrica, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a liquidação, por acordo, das desapropriações efetuadas no Nordeste e dá outras providências.

Ementa: Estabelece, na forma do art. 5º da Lei n. 2597, de 12 de setembro de 1955, a Colônia Militar do Oiapoque, no Município de Oiapoque, Território Federal do Amapá.

Ementa: Altera o artigo 4º do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 16.368, de 16 de agôsto de 1944, e dá outras providências.

Ementa: Estende ao pessoal marítimo e naval do Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis o disposto nos contratos coletivos de trabalho em vigor.

Ementa: Declara existente a Confederação Brasileira de Bridge.