Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto nº 55.381, de 31 de Dezembro de 1964
Ementa: Concede à Mineração São Luiz Comércio e Indústria S.A. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 55.408, de 31 de Dezembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco de Paula de Negreiros Sayão Lobato a pesquisar cassiterita no município de PôrtoVelho, Território Federal de Rondônia.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 55.417, de 31 de Dezembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Fuad Auada a pesquisar Areia Quartzosa e Argila, no município de São Paulo - Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 55.419, de 31 de Dezembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Vicente Antonio de Oliveira a pesquisar felsdspato, caolim e quartzo, no município de Socorro, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 55.424, de 31 de Dezembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Geraldo Pedro da Silva a pesquisar diamante, no município de Itamarandiba, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 55.429, de 31 de Dezembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joseph Nigri a pesquisar caulim no município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 55.430, de 31 de Dezembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Costa a pesquisar feldspato e quartzo, no município de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 55.434, de 31 de Dezembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Milton Resende a pesquisar feldspato no município de Piau, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 55.214, de 15 de Dezembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Afonso Murilo Souto a pesquisar ouro no município de Peixe, Estado de Goiás.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 55.220, de 15 de Dezembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Fábio Gabriel da Silva a pesquisar mica, no município de Abre Campo, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 55.316, de 31 de Dezembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Edmundo Appel a pesquisar cassiterita no Município de Pôrto Velho, Território Federal de Rondônia.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 55.337, de 31 de Dezembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Tito Pacheco de Figueiredo a pesquisar mica, no município de Virgolândia, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 55.136, de 3 de Dezembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Joaquim Azevedo a pesquisar minério de manganês no município de Urandí, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 55.145, de 4 de Dezembro de 1964
Ementa: Concede à Empresa de Exploração de Minérios Ltda., autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 55.250, de 22 de Dezembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alcides Alves da Cunha a pesquisar minério de manganês no município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.432, de 20 de Janeiro de 1964
Ementa: Concede à Cerâmica Togni Ltda autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.462, de 21 de Janeiro de 1964
Ementa: Concede à Acosta Irmãos Ltda. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.602, de 25 de Fevereiro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Pinto dos Santos a pesquisar quartzo e mica no município de Santa Maria ao Suaçuí, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.810, de 23 de Março de 1964
Ementa: Concede à Indústria Mineração Alvo Mármore Ltda. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.995, de 3 de Julho de 1964
Ementa: Concede autorização para funcionar como empresa de energia elétrica à Companhia Estadual de Energia Elétrica.
Situação: Revogada