Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 54.925, de 4 de Novembro de 1964
Ementa: Concede à Calcários Finos do Brasil Ltda. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.801, de 3 de Novembro de 1964
Ementa: Concede à Cantro & Vilas Bôas Limitada autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.812, de 3 de Novembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Oiama de Macedo a pesquisar cassiterita no município de Lábrea, Estado do Amazonas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.819, de 3 de Novembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Gilberto Santos Silva a pesquisar minérios de ferro e de manganês no município de Corumbá, Estado de Mato Grosso.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.828, de 3 de Novembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Anilson Varizo a pesquisar cassiterita, no município de Macapá, Território Federal do Amapá.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 54.829, de 3 de Novembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Anilson Varizo a pesquisar cassiterita no município de Macapá, Território Federal de Amapá.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 54.836, de 3 de Novembro de 1964
Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Adelaide de Oliveira Ribas a pesquisar minério de ferro, no município de São Felix do Xingu, Estado do Pará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.842, de 3 de Novembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Jerônimo a pesquisar argila bentonífera, no município de Sacramento, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.846, de 3 de Novembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Toshio Hara a pesquisar água mineral no município de Cotia, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.941, de 5 de Novembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileira Flodoaldo Pontes Pinto a pesquisar cassiterita, no município de Pôrto Velho, Território Federal de Rondônia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.943, de 5 de Novembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Flodoaldo Pontes Pinto a pesquisar cassiterita, no município de Pôrto Velho, Território Federal de Rondônia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.986, de 13 de Novembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Fressato a pesquisar argila, no município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.022, de 18 de Novembro de 1964
Ementa: Concede à Companhia Mineração da Areia Preta autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.055, de 24 de Novembro de 1964
Ementa: Concede à Marangno & Cia. Ltda., autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.110, de 2 de Dezembro de 1964
Ementa: Concede à Mármores Nordeste Limitada autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.155, de 4 de Dezembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Marquetto a pesquisar caulim no município de Curitiba, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.255, de 22 de Dezembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Menezes de Oliveira a pesquisar quartzo e mica no município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.261, de 22 de Dezembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Richard Paul Werner a pesquisar minério de ferro, no município de Araquari, Estado de Santa Catarina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.262, de 22 de Dezembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Lisbôa Guerra a pesquisar minério de ferro no município de Antônio Dias, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.421, de 31 de Dezembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Teodoro de Miranda Junior, a pesquisar diamante, no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada