Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 54.744, de 30 de Outubro de 1964
Ementa: Transfere da firma P. Machado & Companhia para a Companhia de Eletricidade do Cariri a concessão para distribuir energia elétrica, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.574, de 23 de Outubro de 1964
Ementa: Outorga à Indupinho Limitada concessão para o aproveitamento de um desnível denominado Salto Buriti, existente no curso d'água Butiá, município de Palmas, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.594, de 26 de Outubro de 1964
Ementa: Outorga à Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A., concessão para distribuir energia elétrica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.008, de 16 de Novembro de 1964
Ementa: Cria no Ministério das Relações Exteriores, a Comissão Brasileira do Decênio Internacional de Hidrologia, promovida pelo Organização das Nação Unidas para Educação, Ciência e Cultura.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.946, de 6 de Novembro de 1964
Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, no Município de Aguai, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.035, de 18 de Novembro de 1964
Ementa: Autoriza a Cia. Catarinense de Cimento Portland a pesquisar calcário no Município de Camboriú, Estado de Santa Catarina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.329, de 31 de Dezembro de 1964
Ementa: Retifica e ratifica o art. 1º do decreto nº 9.117, de 25 de março de 1942.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.265, de 22 de Dezembro de 1964
Ementa: Autoriza Metais de Goiás S. A. - METAGO - a pesquisar minério de manganês, no município de Xambioá, Estado de Goiás.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.180, de 10 de Dezembro de 1964
Ementa: Autoriza a Cia. de Tecidos Paulista a lavrar fosforita, no município de Paulista, Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.278, de 22 de Dezembro de 1964
Ementa: Transfere de sede o 2º Batalhão Ferroviário.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.437, de 31 de Dezembro de 1964
Ementa: Autoriza a Companhia Brasileira de Mica S.A. a pesquisar mica no município de Virgolândia, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 55.234, de 16 de Dezembro de 1964
Ementa: Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 31.691, de 1 de novembro de 1952.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 53.509, de 29 de Janeiro de 1964
Ementa: Cria no Serviço de Navegação da Bacia do Prata a carreira de Procurador e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.523, de 3 de Fevereiro de 1964
Ementa: Cria Comissão Especial.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.767, de 20 de Março de 1964
Ementa: Outorga à Companhia Fôrça e Luz Santa Clara concessão para aproveitamento de energia hidráulica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.431, de 20 de Janeiro de 1964
Ementa: Declara caduco o Decreto n° 26.462, de 11 de março de 1949.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.487, de 24 de Janeiro de 1964
Ementa: Considera de interêsse militar o Curso do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.488, de 24 de Janeiro de 1964
Ementa: Dispõe sobre funções gratificadas do Instituto Oswaldo Cruz.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.451, de 20 de Janeiro de 1964
Ementa: Regulamenta a Lei n° 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.452, de 20 de Janeiro de 1964
Ementa: Autoriza a Companhia de Mineração Rosicler a lavrar feldspato, no município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação expressa