Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 54.521, de 21 de Outubro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Fernandes Alves da Costa a lavrar gipsita, no município de Araripina, Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.457, de 14 de Outubro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Julio de Oliveira a pesquisar mica e quartzo, no município de Santa Maria do Suassuí, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.460, de 14 de Outubro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Djahy Farina Romero a pesquisar caulim no município de Magé, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.653, de 29 de Outubro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Severo Luís Sobrinho a pesquisar cassiterita no Município de Araçuaí, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.536, de 22 de Outubro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Leodônio Carnio a pesquisar argila no município de São Simão, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.546, de 22 de Outubro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Oiama de Macedo a pesquisar cassiterita no município de Lábrea, Estado do Amazonas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.497, de 19 de Outubro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Mário Linhares Cabral a pesquisar minério de ferro, no município de Itabira, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.728, de 30 de Outubro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Heraldo dos Santos Andrade a pesquisar minério de ferro no município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.568, de 23 de Outubro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Gomes Casanova a pesquisar cassiterita, no município de Porto Velho, Território Federal de Rondônia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.571, de 23 de Outubro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Forte Maia a lavrar scheelita, no município de Brejo do Cruz, Estado da Paraíba.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 54.743, de 30 de Outubro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Zacarias Vieira a pesquisar amianto, no município de Itapaci, Estado de Goiás.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.762, de 30 de Outubro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Bispo de Sant'Ana a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.768, de 30 de Outubro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sinézio Borges a pesquisar argila no município de Poços de Caldas - Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.772, de 30 de Outubro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Thomaz de Aquino Pereira a pesquisar diamantes, no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.884, de 4 de Novembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Zacki Curi a pesquisar cassiterita no município de Pôrto Grande, Território Federal do Amapá.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.776, de 31 de Outubro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Athos Fontes Ferreira a pesquisar dolomita, no Município de Itararé, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.887, de 4 de Novembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antonio Antiqueira a pesquisar cassiterita no município de Pôrto Velho, Território Federal de Rondônia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.889, de 4 de Novembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro, Francisco Altamirano de Barros a pesquisar minério de ferro, mica, caulim e tantalita, no município de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.912, de 4 de Novembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Zacki Curi a pesquisar cassiterita, no município de Macapá, Território Federal do Amapá.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.790, de 3 de Novembro de 1964
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Tozatto Filho a pesquisar caulim no município de Campo Largo - Estado do Paraná.
Situação: Revogada