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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 53.918, de 13 de Maio de 1964

    Ementa: Retifica o enquadramento das funções da Comissão Coordenadora da, Criação do Cavalho Nacional e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 54.027, de 17 de Julho de 1964

    Ementa: Transfere de sede o 1º Esquadrão de Remonta e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 53.973, de 19 de Junho de 1964

    Ementa: Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito especial de Cr$ 28.270.000.000,00 para o fim que menciona.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 54.066, de 29 de Julho de 1964

    Ementa: Aprova a Tabela de Fixação dos Valores dos Complementos à Ração comum, para a Aeronáutica, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 54.072, de 30 de Julho de 1964

    Ementa: Restabelece os artigos 354 e 355 do Regulamento da Previdência Social, suprimidos pelo Decreto n. 52353, de 13 de agosto de 1963, da nova redação ao § 2º do art. 341.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 53.874, de 30 de Março de 1964

    Ementa: Altera a redação do artigo 9º e parágrafo único do Decreto n° 51.011, de 24 de julho de 1961.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 54.097, de 5 de Agosto de 1964

    Ementa: Exclui da proibição constante do Decreto n. 54003, de 3 de julho de 1964, as nomeações para cargos de magistério, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 54.104, de 6 de Agosto de 1964

    Ementa: Fixa o valor das gratificações de representação de gabinete para atender, provisòriamente aos encargos de direção e chefia da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 54.253, de 3 de Setembro de 1964

    Ementa: Concede á Sociedade Anônima Southern Territories Limited autorização para continuar a funcionar na República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 54.336, de 29 de Setembro de 1964

    Ementa: Transfere do Município de Santo Antônio de Jesus para Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia a concessão para distribuir energia elétrica no Município de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 54.270, de 8 de Setembro de 1964

    Ementa: Autoriza o Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis a ceder, gratuitamente, ao Instituto do Açúcar e do Álcool, área de terreno localizada no porto de Aracaju, Estado de Sergipe.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 54.271, de 9 de Setembro de 1964

    Ementa: Modifica o Art. 10 do Regulamento da Comissão de Marinha Mercante, aprovado pelo Decreto n. 7838, de 11 de setembro de 1941 .

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 54.285, de 14 de Setembro de 1964

    Ementa: Classifica os cargos de nível superior do Ministério da Aeronáutica e dispõe sôbre o enquadramento de seus atuais ocupantes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 54.296, de 23 de Setembro de 1964

    Ementa: Concede à Sociedade Navegação e Comércio Paraense Limitada, autorização para funcionar com emprêsa de navegação de cabotagem.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 54.691, de 29 de Outubro de 1964

    Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 250.000.000,00 para fins que especifica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 54.554, de 23 de Outubro de 1964

    Ementa: Concede a "The Ford Foundation" autorização para funcionar no Brasil e aprova os seus estatutos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 53.543, de 6 de Fevereiro de 1964

    Ementa: Dispõe sôbre a execução do resultado da terceira série anual de negociações para a formação da Zona de Livre Comércio, instituída pelo Tratado de Montevidéu.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 53.499, de 27 de Janeiro de 1964

    Ementa: Declara de interêsse social, para fins de desapropriação, parte da área de terras da Fazenda "Pedrões" ou "Ribeirão Manso", situada no distrito de Canoeiros, Município de São Gonçalo do Abaeté, à margem da Rodovia Federal Belo Horizonte - Brasília, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 53.512, de 29 de Janeiro de 1964

    Ementa: Modifica a jurisdição sôbre a Embaixada em Bamaco e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 53.660, de 4 de Março de 1964

    Ementa: Eleva à categoria de Embaixada a Representação Diplomática do Brasil junto ao Governo da Jordânia.

    Situação: Não consta revogação expressa