Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 54.506, de 20 de Outubro de 1964
Ementa: Cria, no Ministério da Fazenda, a Comissão de Programação Financeira, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.408, de 10 de Outubro de 1964
Ementa: Outorga ao Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe, concessão para distribuir energia elétrica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.517, de 21 de Outubro de 1964
Ementa: Retifica o art. 1º do Decreto n. 45488, de 26 de fevereiro de 1959.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.607, de 26 de Outubro de 1964
Ementa: Outorga à Centrais Elétricas do Pará S.A. concessão para distribuir energia elétrica no Município de Capanema, Estado do Pará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.609, de 26 de Outubro de 1964
Ementa: Extingue a Comissão Geral de Investigações, criada pelo Decreto n. 53897, de 27 de abril de 1964, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.625, de 27 de Outubro de 1964
Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Companhia Continental de Seguros, inclusive aumento do capital social.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.627, de 27 de Outubro de 1964
Ementa: Autoriza a Cia. de Mineração São Mateus a pesquisar calcário no Município de Itararé, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.628, de 27 de Outubro de 1964
Ementa: Outorga ao Município de Itabi, Estado de Sergipe, concessão para distribuir energia elétrica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.519, de 21 de Outubro de 1964
Ementa: Autoriza a Mineração Matheus Leme Ltda. a lavrar argila, no município de Caldas, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.518, de 21 de Outubro de 1964
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto n. 52703, de 21 de outubro de 1963.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.669, de 29 de Outubro de 1964
Ementa: Autoriza Teófilo Rodrigues de Souza a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.690, de 29 de Outubro de 1964
Ementa: Retifica o Decreto n. 36291, de 5 de outubro de 1954.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.643, de 29 de Outubro de 1964
Ementa: Declara de utilidade pública a União Norte Brasileiro da Igreja Adventista do Sétimo Dia, com sede em Belém, Estado do Pará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.448, de 13 de Outubro de 1964
Ementa: Autoriza a Mineração Urandi S. A., a lavrar minério de manganês no município de Jacaraci, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.449, de 13 de Outubro de 1964
Ementa: Renova o decreto n. 49260, de 17 de novembro de 1960.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.647, de 29 de Outubro de 1964
Ementa: Declara de utilidade pública a Congregação de Santa Cruz, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 54.648, de 29 de Outubro de 1964
Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Humanitária 1º de Dezembro (Hospital Português), com sede em São Luiz, Estado do Maranhão.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 54.913, de 4 de Novembro de 1964
Ementa: Autoriza a Mineração Urandi S. A. a lavrar minério de manganês, no município de Urandi, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.461, de 14 de Outubro de 1964
Ementa: Autoriza a Usina Queiroz Júnior S.A. - Indústria Siderúrgica a pesquisar minério de ferro, no Município de Itabirito, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.650, de 29 de Outubro de 1964
Ementa: Declara de utilidade pública o "Instituto Dom Bosco", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa