Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto nº 53.304, de 16 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco José de Melo a pesquisar mármore no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.308, de 16 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Hermenegildo Espinosa Casado a pesquisar caulim e feldspato, no município de Franco da Rocha, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.192, de 11 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Xavier de Araújo Lima a pesquisar mica, no município de São Sebastião do Maranhão, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.203, de 12 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Almiro de Lima Pedreira e pesquisar Bauxita, no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.207, de 12 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alfeno Teixeira Branco a pesquisar minério de ferro e de manganês no município de Caiapônia, Estado de Goiás.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.209, de 12 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Amaro Lanari Guatimosim a pesquisar minério de ferro no município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.216, de 12 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião de Faria a pesquisar quartzo, feldspato e caolim, no município de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.223, de 12 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Carolina Alzira Divino César a pesquisar minério de ferro no município de Sento Sé, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.224, de 12 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro César Fonseca e Silva a pesquisar minério de ferro no município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 52.810, de 8 de Novembro de 1963
Ementa: Aprova o Regimento da Comissão de Planejamento da Política Agrícola do Ministério da Agricultura.
Situação: Revogada
-
Decreto do Conselho de Ministros nº 1.983, de 10 de Janeiro de 1963
Ementa: Declara de utilidade pública a União dos Monges Espíritas de Ribeirão Preto, com sede na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 53.252, de 13 de Dezembro de 1963
Ementa: Aprova o enquadramento dos cargos e funções do Ministério da Guerra e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 51.768, de 1º de Março de 1963
Ementa: Retifica o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Goiás.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 52.266, de 17 de Julho de 1963
Ementa: Proíbe a nomeação ou admissão de Pessoal, na forma que estabelece, e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 51.996, de 8 de Maio de 1963
Ementa: Altera redação de Artigo do Regulamento da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 52.749, de 24 de Outubro de 1963
Ementa: Transfere, com os respectivos cargos para o Conselho Nacional de Telecomunicações, servidores em exercício na Comissão Técnica de Rádio.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 51.865, de 26 de Março de 1963
Ementa: Aprova o enquadramento dos cargos e funções da Rêde de Viação Cearense e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Lei nº 4.318, de 23 de Dezembro de 1963
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o exercício de 1964.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto do Conselho de Ministros nº 2.089, de 18 de Janeiro de 1963
Ementa: Aprova o Regulamento de Segurança, Tráfego e Polícia das Estradas de Ferro.
Situação: Revogada
-
Lei nº 4.239, de 27 de Junho de 1963
Ementa: Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os anos de 1963, 1964 e 1965, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa