Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 53.239, de 12 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Haroldo Barretto Bernardes a pesquisar quartsito e gneiss, no município de Rezende , Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.246, de 12 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Neves Ferreira a pesquisar quartzo e mica no município de Santa Maria do Guaçui, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.255, de 13 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Evalt Maquart a pesquisar água marinha no município de Nova Venecia, Estado do Espírito Santo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.259, de 13 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim de Castro a pesquisar bauxita, no município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.262, de 13 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Corrêa Pinto a pesquisar calcário no município de Campos de Jordão, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.266, de 13 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Pozes Pereira a pesquisar calcário em município de Campos, Estado do Rio.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.268, de 13 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Julio Capua a pesquisar conchas calcárias no município de Magé, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.269, de 13 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José da Silva Marques a pesquisar minério de manganês no município de Campo Formoso, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.273, de 13 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Leão de Carvalho a pesquisar amianto e minério de cromo e níquel, no município de Hidrolãndia, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.274, de 13 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jair Rodrigues Pereira a pesquisar hidrargilita, no município de Santa Maria de Itabira, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.276, de 13 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Maria Quintão Pena a pesquisar minério de manganês no município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.281, de 16 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Washington Lopes Gomes a pesquisar minério de ferro no município de Coimbra, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.283, de 16 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Mareo Kudamatsu a lavrar caulim no município de Guarulhos, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 53.287, de 16 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Marcio Rezende Lima a pesquisar minérios de ferro e manganês, no município de Itabirito, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.291, de 16 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Fellet a pesquisar caulim, no município de Santana do Deserto, no Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.292, de 16 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Aldo Russo a pesquisar feldspato, no município de Socorro, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.295, de 16 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Zanon Sobrinho, a pesquisar minério de ferro no município de Itabira, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.297, de 16 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Roberto Lira a lavrar areia quatorza no município de Itahaen, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 53.298, de 16 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Raphael de Oliveira Pirajá a pesquisar areia quartzosa, no município de Mongagua, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.300, de 16 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Selma Rosa Corradini a pesquisa areia quartzoza e argila, no município de Descalvado, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada