Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Haroldo Barretto Bernardes a pesquisar quartsito e gneiss, no município de Rezende , Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Neves Ferreira a pesquisar quartzo e mica no município de Santa Maria do Guaçui, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Evalt Maquart a pesquisar água marinha no município de Nova Venecia, Estado do Espírito Santo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim de Castro a pesquisar bauxita, no município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Corrêa Pinto a pesquisar calcário no município de Campos de Jordão, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Pozes Pereira a pesquisar calcário em município de Campos, Estado do Rio.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Julio Capua a pesquisar conchas calcárias no município de Magé, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José da Silva Marques a pesquisar minério de manganês no município de Campo Formoso, Estado da Bahia.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Leão de Carvalho a pesquisar amianto e minério de cromo e níquel, no município de Hidrolãndia, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jair Rodrigues Pereira a pesquisar hidrargilita, no município de Santa Maria de Itabira, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Maria Quintão Pena a pesquisar minério de manganês no município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Washington Lopes Gomes a pesquisar minério de ferro no município de Coimbra, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Mareo Kudamatsu a lavrar caulim no município de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Marcio Rezende Lima a pesquisar minérios de ferro e manganês, no município de Itabirito, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Fellet a pesquisar caulim, no município de Santana do Deserto, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Aldo Russo a pesquisar feldspato, no município de Socorro, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Zanon Sobrinho, a pesquisar minério de ferro no município de Itabira, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Roberto Lira a lavrar areia quatorza no município de Itahaen, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Raphael de Oliveira Pirajá a pesquisar areia quartzosa, no município de Mongagua, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Selma Rosa Corradini a pesquisa areia quartzoza e argila, no município de Descalvado, Estado de São Paulo.