Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 52.045, de 24 de Maio de 1963
Ementa: Concede à Sociedade Técnica de Materiais para Fundição "Somaf" Limitada autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 52.237, de 9 de Julho de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Evaristo Grilli a pesquisar água mineral, no município de Guarulhos, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 52.601, de 1º de Outubro de 1963
Ementa: Concede autorização para funcionar como emprêsa de energia elétrica à Companhia Mantenense de Eletricidade - COMELE.
Situação: Revogada
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Decreto nº 52.427, de 2 de Setembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Raul Alves de Brito a lavrar minério de manganês no município de Urandi, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 52.820, de 12 de Novembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Orlando Moreira Torres a lavrar calcário, no município de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 52.844, de 18 de Novembro de 1963
Ementa: Concede à Belcal - Industria e Comércio Ltda. autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 52.848, de 18 de Novembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Giovanni Lantieri a pesquisar caulim, no município de Arujá, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 52.862, de 18 de Novembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Martiniano Rodrigues Alves Filho a pesquisar guano no município de Cananeia, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 52.923, de 25 de Novembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jacauna Maia a lavrar cassiterita no município de Porto Velho, Território Federal de Rondônia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 52.967, de 26 de Novembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro David Paulo Dana a lavrar diamante e ouro no município de Itupiranga, Estado do Pará.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 52.697, de 18 de Outubro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Custódio Netto Jr. a pesquisar minério de ferro no município de São Felix do Xingu, Estado do Pará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.026, de 28 de Novembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Hernani Guerra Lage a pesquisar minério de ferro no município de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.032, de 28 de Novembro de 1963
Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Maria Nóbrega de Andrade a pesquisar fosfato no município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.013, de 27 de Novembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidãdao brasileiro Newton de Paiva Ferreira a pesquisar dolomita e minérios de ferro e manganês no Município de Sabará, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.014, de 27 de Novembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Dante Marchione a lavrar argila e caulim, no município de Cotia, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 53.038, de 28 de Novembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jorge Miguel Habib a pesquisar quartzo, pedras coradas e mica, no município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.043, de 29 de Novembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Olney Barros a pesquisar mica no município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.226, de 12 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Clemente Bortolotti a lavrar feldspato no município de Socorro, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.227, de 12 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Clovis Scripilliti a pesquisar quartzito, no município de Itapeva, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.127, de 10 de Dezembro de 1963
Ementa: Outorga à Companhia de Eletrificação Centro-Norte ao Ceará concessão para distribuir energia elétrica.
Situação: Revogada