Busca de legislação

Ementa: Autoriza a S.A. Força e Luz Santos Dumont a vender imóvel em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Designa funcionários para seleção médica de imigrantes no exterior.

Ementa: Outorga à Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro concessão para distribuir energia elétrica no município de Piquet Carneiro, no Estado do Ceará.

Ementa: Promulga a Convenção sobre os Direitos Políticos da Mulher, adotado por ocasião da VII Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas.

Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Tereza Rodrigues Larreta de Corrêa a pesquisar argila no município de Magé, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antonio Faria Ribeiro a pesquisar minério de ferro e dolomita no município de Itabirito, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Roquim a pesquisar minério de ferro no município de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Cândido Ribeiro a pesquisar mármore no município de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jorge Ferreira da Costa, a comprar pedras preciosas.

Ementa: Autoriza o cidadão Brasileiro Pedrito Chebel Duailibi, a comprar pedras preciosas.

Ementa: Autoriza o cidadão Eric Adolph Engel a comprar pedras preciosas.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Marcelo Vieira Coelho a pesquisar xisto argiloso, no município de Pirapora do Bom Jesus, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Maria Paschoal de Melo a pesquisar fosforita no município de Paulista, Estado de Pernambuco.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alípio Gonçalves a pesquisar caulim no município de Buenópolis, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Alberto Fasanaro a pesquisar diatomita no município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Hossri a pesquisar calcário no município de Guapiara, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Geraldo Majela de Menezes a pesquisar calcário, no município de Maruim, Estado de Sergipe.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Christovam Miguel Sanches a pesquisar água mineral no município de Valinhos, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Archangelo Lorencini a pesquisar água mineral no município de Cachoeira do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Foad José Jorge a pesquisar argila no município de Iacanga, Estado de São Paulo.