Busca de legislação

Ementa: Autoriza a firma "Bemitul" Beneficiamento de Minérios Indústria e Comércio Ltda., a comprar pedras preciosas.

Ementa: Dispõe sobre a execução de serviços e obras de saneamento e recuperação de terrenos de marinha, seus acrescidos e outros, em municípios que menciona, dos Estados de Pernambuco e da Bahia, e dá outras providencias.

Ementa: Autoriza a Companhia Industrial e Comercial Paduana S.A. a lavrar água mineral, no município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza a firma lapidação Alka S. A., a comprar pedras preciosas.

Ementa: Torna públicas ratificações e adesões, por parte de diversos países, à Convenção Internacional para a Proteção de Vegetais, assinada em Roma, a 6 de dezembro de 1951.

Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona no Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o Regulamento, para a Estação da Rádio da Marinha no Rio de Janeiro.

Ementa: Estabelece normas para a sistematização da assistência financeira da União dos Estados.

Ementa: Dispensa temporariamente, exigência do Regulamento de Promoções para Oficiais da Marinha.

Ementa: Cria Grupo de Trabalho para estudar a retribuição dos servidores, civis e militares, em missão ou estudo no exterior, a redução do seu número, a reorganização dos serviços a que pertencem, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a Companhia Paulista de Fôrça e Luz S.A. a construir linha de transmissão.

Ementa: Retifica o sistema de classificação de cargos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, aprovado pelo Decreto n.º 51.367, de 11 de dezembro de 1961, e dá outras providências.

Ementa: Concede autorização para funcionamento do curso que indica. (Faculdade de Direito Santo Ângelo, Santo Ângelo, RS).

Ementa: Aprova o Regimento da Secretaria Executiva das Comissões e Conselhos (SECC), prevista no artigo 133 do Regulamento do Ministério da Agricultura, aprovado pelo Decreto Nº ;51.701, de 11 de fevereiro de 1963.

Ementa: Aprova o Regimento do Departamento dos Correios e Telégrafos (DCT) . (Regimento anexo)

Ementa: Aprova o Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal de Brasília e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a Companhia de Cimento Portland Paraíso a pesquisar calcário no município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza Mineração e Usina Wigg S.A. a lavrar minério de ferro no município de Itabirito, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza Representações, Mineração Cidade do Aço Limitada a pesquisar caulim no município de Itabirito - Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a Companhia Minas da Passagem a pesquisar minério de ferro, no município de Mariana, Estado de Minas Gerais.