Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 53.161, de 11 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza a Chromium Mineração S.A a pesquisar minério de cromo no município de Piuí, Estado de Minas gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.312, de 16 de Dezembro de 1963
Ementa: Aprova o enquadramento das funções da Tabela Numérica Especial de Mensalistas do Ministério da Saúde, aprovada pelo Decreto n.º 49.346, de 26 de novembro de 1960.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.313, de 16 de Dezembro de 1963
Ementa: Estabelece normas para a entrada no País de veículos automotores de turistas, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.121, de 10 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza a Emibra - Emprêsa de Minérios Brasil Norte Nordeste Ltda., a pesquisar quartzo no município de Pedro II, Estado do Piauí.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.164, de 11 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza Mineração Curral del Rey Ltda. a pesquisar minério de ferro manganês, bauxita e argila no município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 53.348, de 26 de Dezembro de 1963
Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Vera Cruz Companhia Brasileira de Seguros, inclusive aumento do capital social.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.169, de 11 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza Indústrias Reunidas Vidrobrás Ltda., a pesquisar areia quartzoza no município de Descalvado, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.170, de 11 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza a firma Andréa Salvini & Cia. Ltda., a pesquisar mármore no município de Cachoeira do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.353, de 27 de Dezembro de 1963
Ementa: Aprova a Tabela de Pessoal Temporário do Serviço Nacional dos Municípios (SENAM) para o exercício de 1964.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.355, de 27 de Dezembro de 1963
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel que menciona em Piripiri, no Estado do Piaui.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.327, de 18 de Dezembro de 1963
Ementa: Cria, em caráter supletivo, as escolas primárias de fronteira.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 53.358, de 27 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza pessoa jurídica estrangeira a adquirir em transferência de aforamento, o domínio útil do terreno de Marinha que menciona, no Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.328, de 18 de Dezembro de 1963
Ementa: Subordina o Colégio Comercial Professor Clóvis Salgado à Diretoria do Ensino Comercial do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.183, de 11 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza a Companhia de cimento Portland Brasília a pesquisar calcário, no município de Corumbá de Goiás, Estado de Goiás.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.329, de 18 de Dezembro de 1963
Ementa: Regula a situação de alunos que cursem, simultâneamente, colégio industrial e colégio secundário.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.221, de 12 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza a Siderúrgica Oeste de Minas S.A. - SOMISA - a pesquisar minério de ferro no município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.372, de 31 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza a Universidade Federal de São Paulo a criar e instalar cursos preuniversitários e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.379, de 31 de Dezembro de 1963
Ementa: Altera a lotação numérica da Parte Permanente do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.215, de 12 de Dezembro de 1963
Ementa: Autoriza a Emrpesa Forca e Luz Santa Catarina S.A. a construir linha de tramissão.
Situação: Revogada
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Decreto nº 51.652, de 9 de Janeiro de 1963
Ementa: Aprova o Quadro de Pessoal da Universidade de Santa Maria e dá outras providências.
Situação: Revogada