Busca de legislação

Ementa: Concede à sociedade anônima United Press Associations autorização para continuar a funcionar na República, sob a nova denominação de United Press International, Inc.

Ementa: Altera o Regulamento para a Diretoria de Hidrografia e Navegação.

Ementa: Declara de utilidade pública o "Instituto Salesiano São Francisco", com sede na capital de São Paulo.

Ementa: Dá nova redação ao § 2º do artigo 9º do Regulamento do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores.

Ementa: Altera dispositivos do Regulamento Geral - Plano de Recuperação Econômico-Rural da Lavoura Cacaueira, baixado pelo Decreto nº 41.243, de 3 de abril de 1957.

Ementa: Declara de utilidade pública o Círculo Operário do Ipiranga, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Declara de utilidade pública a "Sociedade Propagadora Esdeva", com sede em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Delcara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Manaus, Estado do Amazonas.

Ementa: Cria o cargo de Adido Naval junta à Representação Diplomática e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre os auxílios a título de empréstimo ou adiantamento, aos Estados, Municípios e Distrito Federal, referidos nas Leis 3.337, de 12 de dezembro de 1957, 4.069, de 11 de junho de 1962.

Ementa: Outorga concessão à "RÁDIO EDUCADORA RIO DOCE LIMITADA", para estabelecer uma estação radiodifusora de onda média, na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Cria no Comando Militar de Brasília e 11ª Região Militar a Prefeitura Militar de Brasília, com sede em Brasília-DF.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Difusora São Paulo S.A. para estabelecer uma estação radiotelevisora em VHF, geradora de programas, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Ementa: cria no Departamento de Administraçãop do Ministério das Relações Exteriores uma Divisão do Pessoal no Exterior (DPE) e uma Divisão do Pessoal na Secretaria de Estado (DPS).

Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Espírita Santo Agostinho" com sede na cidade de Passos, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova a reforma estatutária de The First Nacional City Bank of New York, com sede em New York, E.U.A.

Ementa: Acrescenta alínea ao art. 8º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 34.762, de 8 de dezembro de 1953.

Ementa: Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia do São José do Rio Pardo (Hospital São Vicente), com sede em São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o Departamento de Administração do Ministério das Relações Exteriores a expedir portarias declaratórias das situações funcionais dos servidores daquele Ministério.

Ementa: Dispõe sobre gratificação de representação aos Oficiais de Chancelaria e Servidores Administrativos, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores.