Busca de legislação

Ementa: Altera o artigo 53 do Decreto nº 45.104, de 23 de dezembro de 1958.

Ementa: Altera dispositivos do Regulamento Geral - Plano de Recuperação Econômico-Rural da Lavoura Cacaueira, baixado pelo Decreto nº 41.243, de 3 de abril de 1957.

Ementa: Estende ao pessoal do Instituto Nacional do Pinho as vantagens da Lei. nº 1741, de 22 de novembro de 1952.

Ementa: Revoga o Decreto n. 47.249, de 17 de novembro de 1959, que autoriza a execução de estudos e projetos para a execução de obras ;em diversas cidades do Estado do Piauí.

Ementa: Declara de utilidade pública o Círculo Operário do Ipiranga, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Coelho de Almeida a pesquisar quartzo e mica no Município de Água Boa, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Pioneira de Teresina Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de onda tropical na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Ementa: Retifica o Decreto nº 327, de 11 de dezembro de 1961, no seu art. 1º item 10.

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Companhia Anchienta de Seguros Gerais.

Ementa: Aprova alteração introduzida nos Estatutos da Companhia Humaitá de Seguros Gerais, relativa a aumento de capital.

Ementa: Modifica o Regulamento da Escola Nacional de Saúde Pública, aprovado pelo Decreto n° 46.259, de 23 de junho de 1959, alterado pelo Decreto nº 47.308, de 2 de dezembro de 1959.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ruy Nepomuceno a pesquisar areia quartzosa no município de Ubatuba, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ferrucio Bonatti a pesquisar argila no município de Sacramento, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Cria, no Ministério da Agricultura, a Comissão de Planejamento Agropecuário.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio de Barro Motta a pesquisar dolomita, no município de Itararé, Estado de São Paulo.

Ementa: Declara de utilidade pública a "Sociedade Propagadora Esdeva", com sede em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Altera o Decreto nº 49.160, de 1º de dezembro de 1960.

Ementa: Autoriza o Ministério da Fazenda a dar garantia do Tesouro Nacional a financiamentos a serem concedidos no exterior, às Centrais Elétricas de Urubupungá S.A. - Celusa.

Ementa: Delcara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Manaus, Estado do Amazonas.

Ementa: Cria o cargo de Adido Naval junta à Representação Diplomática e dá outras providências.