Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Pimenta a pesquisar quartzo e mica no município de Água Boa, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Goncalves da Silva a pesquisar quartzo e mica, no município de Coroaci, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Dá nova redação ao § 3º do art.33 do Regulamento para os Centros de Preparação de Oficiais da Reserva.

Ementa: Altera a redação da alínea b do artigo 1º do Decreto n. 42118, de 20 de agosto de 1957.

Ementa: Concede à Empresa de Mineração União Ltda., autorização para funcionar como empresa de mineração.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sinval Duarte Pereira a pesquisar diatomita no município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Thomas de Aquino Pereira a pesquisar diamantes, no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Olíveira Carvalho Melo a pesquisar pirofilita o Município de Itapeva, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Patrus de Souza a pesquisar bauxita, no município de Serro, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza Fosforita Olinda S.A. FASA - a pesquisar Fosforita no município de Olinda, Estado de Pernambuco.

Ementa: Renova a autorização contida no decreto de nº 45897, de 28 de abril de 1959.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Samuel Isaac Benchimol a pesquisar cassiterita no município de Pôrto Velho, Território Federal de Rondônia.

Ementa: Cria função gratificada no Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Ementa: Concede à Mineração Bonanza, Indústria e Comércio Ltda. autorizações para funcionar como empresa de mineração.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jacauna Maia a pesquisar cassiterita no município de Porto Velho, Território Federal de Rondônia.

Ementa: Altera dispositivos do Decreto nº 20.430, de 21 de janeiro de 1946, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Josefino Otoni Alves a lavrar minério de ferro no município de Serro, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Irineu Rodrigues de Souza a pesquisar minérios de ferro e manganês no município de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Retifica o art. 1º do Decreto nº 38.948, de 26 de março de 1956.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Teixeira de Mello a pesquisar feldspato no município de Socorro, Estado de São Paulo.