Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Henrique Milward de Azevedo a comprar pedras preciosas.

Ementa: Concede à Mineração Ibiratinga S.A. autorização para funcionar como empresa de mineração.

Ementa: Outorga à Companhia Paranaense de Energia Elétrica (COPEL) concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica do Salto Granded, situado no rio Iguaçú, distrito da sede do município de Cruz Machado, Estado do Paraná.

Ementa: Altera a redação do art. 5º do Decreto n° 79, de 26 de outubro de 1961, referente à composição do Conselho Deliberativo do GERCA e estabelece a forma de substituição nos impedimentos que especifica.

Ementa: Autoriza Roldão Pereira Carneiro a comprar pedras preciosas.

Ementa: Aprova alteração introduzida nos Estatutos da Mercúrio - Companhia Nacional de Seguros.

Ementa: Autoriza o cidadão Ciro Pappalardo a comprar pedras preciosas.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Dario Rodrigues Leite a pesquisar caulim, no município de Lorena, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova as Tabelas de Fixação dos Valores da Etapa das Forças Armadas e de duas modalidades, para o primeiro semestre de 1962, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jacauna Maia a pesquisar cassiterita no município de Pôrto Velho, Território Federal de Rondõnia.

Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio da União e do Estado do Maranhão, as águas do rio Itapecuru.

Ementa: Altera o Regulamento da Escola de Especialistas de Aeronáutica.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Celino Júlio de Oliveira a pesquisar mica, no município de Santa Marta do Suaçui, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Roberto Rodrigues de Souza a pesquisar diamantes no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Suspende até ulterior deliberação a Reunião Congressual do Conselho Superior e Presidentes das Caixas Econômicas Federais.

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Meridional - Companhia de Seguros Gerais, inclusive aumento de capital com extensão de suas operações ao ramo vida.

Ementa: Aprova o enquadramento de cargos omitidos no Anexo II da Lei nº 3.780, de 12 de junho de 1960.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Arthur Herman Lundgren a pesquisar fosfato, no município de Paulista, Estado de Pernambuco.

Ementa: Renova a autorização contida no Decreto nº 46.739, de 26 de agosto de 1959.

Ementa: Autoriza a S.A. Indústrias Votorantim a pesquisar argila, no município de Sorocaba, Estado de São Paulo.