Busca de legislação

Ementa: Autoriza a Companhia Paraíba de Cimento Portland S.A. a construir linha de transmissão.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eurico Moreira de Almeida a pesquisar águas marinhas no município de Joaquim, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Raimundo de Almeida a pesquisar feldspato, caulim e mica no município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Aylton Carvalho Araújo a pesquisar minério de manganês no município de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, necessário ao Ministério da Guerra.

Ementa: Modifica a Denominação dos 6º, 8º e 10º Pelotão de Reparação Auto e do 4º Pelotão de Manutenção de Apoio.

Ementa: Autoriza Mineração Fernão Dias S.A. a pesquisar hematita no município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o Regulamento para a execução dos serviços da fiscalização do imposto de renda.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Forte Maia a pesquisar scheelita no município de Brejo do Cruz, Estado da Paraíba.

Ementa: Dá nova redação ao Decreto nº 1.471, de 23 de outubro de 1962.

Ementa: Autoriza a Comissão Executiva do Plano de Recuperação Econômica-Rural da Lavoura Cacaueira - "CEPLAC" a utilizar recursos para criação do Centro de Pesquisas de cacau CEPEC.

Ementa: Altera o Regulamento da Escola Preparatória de Cadetes-do-Ar, baixado pelo Decreto n° 30.976, de 10 de junho de 1952, e dá outras providências.

Ementa: Prorroga o praso a que se referem os artigos 2º de Decreto nº 814, de 31 de março de 1962 e 1º do Decreto nº 1.396, de 19 de setembro de 1962.

Ementa: Aprova o Regulamento da Superintendência de Política Agrária - SUPRA.

Ementa: Cria o Grupo de Coordenação de Comércio com os Países Socialistas da Europa Oriental - COLESTE, e dá outras providências.

Ementa: Reestrutura o Quadro de Oficiais Dentistas do Exército, modificando a Lei nº 2.414, de 8 de fevereiro de 1955.

Ementa: Aprova o Regulamento do Serviço Social das Estradas de Ferro, criado no Departamento Nacional de Estradas de Ferro

Ementa: Modifica a redação do parágrafo único do art. 10 e o art. 11 do Decreto nº 49.524, de 13-12-1960, sobre membros do Conselho de Economia.

Ementa: Altera dispositivos do Decreto nº 51.349, de 20 de novembro de 1961 e dá outras providências.

Ementa: Classifica as funções gratificadas do Conselho Nacional de Pesquisas, do Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação e do Instituto Nacional de Pesquisas, da Amazônia, e dá outras providências.