Busca de legislação

Ementa: Torna sem efeito a nomeação de Francisco Ojeda.

Ementa: Dispõe sobre a situação dos funcionários da Secretaria do Senado que se encontram impedidos e em disponibilidade e da outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a extensão do aumento concedido pela lei 3.826 de 1960, aos servidores ativos e inativos do Senado Federal.

Ementa: Nomeia para o cargo de Diretor Ppl-1, o Oficial da Ata, Pl-3, Ivan Ponte e Souza Palmeira.

Ementa: Concede licença ao Redator Pl-4, do quadro da Secretaria Do Senado Federal, Luiz Fernando de Oliveira Freire, para integrar a delegação do Brasil a XVI Assembléia Geral das Nações Unidas.

Ementa: Aposenta, a pedido, Waldemiro de Souza Rocha, Guarda de Segurança.

Ementa: Concede aposentadoria a Deusdedith de Araújo Silva no cargo de Chefe da Portaria do quadro da Secretaria do Senado Federal.

Ementa: Suspende, em parte, a execução da lei 380, de 19 de dezembro de 1958, do Estado de Santa Catarina, na parte que criou o município de José Boiteux, por inconstitucionalidade.

Ementa: Artigo Único - e transferido, Ex-offício, no interesse da Administração, nos termos dos artigos 70, Item II, e 125 Item I, da Resolução 6, de 1960, combinados com o artigo 85, letra c, da Resolução 2, de 1959, para o cargo da classe correspondente ao padrão pl-9, da carreira de Auxiliar Legislativo do quadro da Secretaria do Senado Federal, o auxiliar de portaria Ary Feliciano de Araújo.

Ementa: Põe a disposição do Governo do Estado de Goiás o Almoxarife Símbolo Pl - 3 do quadro da Secretaria do Senado Federal, Wilson Tartucci.

Ementa: Nomeia Maria do Carmo Rondon Ribeiro Saraiva para o cargo de Diretora, Pl-1, do quadro da Secretaria do Senado Federal.

Ementa: Suspende a execução, em parte, da lei 850, de 26 de dezembro de 1951, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Suspende a execução da lei 41, de 11 de dezembro de 1947, do Estado de Pernambuco.

Ementa: Aposenta no cargo de Inspetor de Segurança Pl-8 o Guarda de Segurança Pl-9 do quadro da Secretaria do Senado Federal Reginaldo de Azevedo Gomes.

Ementa: Suspende a execução do § 2° do Art. 1° do Decreto-lei n° 650, de 20 de junho de 1947, do Estado do Paraná.

Ementa: Suspende a execução do artigo 57, III, da lei 64 de 21 de fevereiro de 1948, do Estado do Paraná.

Ementa: Suprime expressão constante do artigo 1 da resolução 9, de 1961.

Ementa: Nomeia para o cargo de dentista, Pl-4, Auzisan Ramos Caiado.

Ementa: Põe a disposição da Prefeitura do Distrito Federal o oficial auxiliar da ata, Rene Nunes.

Ementa: Suspende a execução do Decreto-lei 635, de 11 de dezembro de 1942 - Estado do Rio Grande do Sul.