Busca de legislação

Ementa: Torna sem efeito a nomeação de Francisco Ojeda.

Ementa: Dispõe sobre a situação dos funcionários da Secretaria do Senado que se encontram impedidos e em disponibilidade e da outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a extensão do aumento concedido pela lei 3.826 de 1960, aos servidores ativos e inativos do Senado Federal.

Ementa: Altera o Regulamento da Escola de Oficiais Especialistas e de Infantaria de Guarda.

Ementa: Mantém o ato do Tribunal de Contas da União denegatório do registro a contrato celebrado entre o Ministério da Educação e Cultura e a I.B.M. World Trade Corporation, para locação de máquinas.

Ementa: Dispõe sobre as operações finais de compra e venda a serem realizadas pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, da borracha sintética de sua fabricação.

Ementa: Revigora, por dois exercícios, a autorização concedida pela Lei nº 3.317, de 18 de novembro de 1957, que abre crédito destinado ao prosseguimento de obra ferroviária no Estado de Santa Catarina.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário - Tribunais Regionais do Trabalho e Juntas de Conciliação e Julgamento da 2º, 6º e 8º Regiões, o crédito especial de Cr$ 6.661.990,40, para atender ás despesas que especifica.

Ementa: Cria a Inspetoria de Saúde do Aeroporto de Brasília.

Ementa: Institui a Comissão Nacional para os Assuntos da Associação Latino-Americana de Livre Comércio.

Ementa: Extingue cargos de Adidos e Adjuntos de Adidos Aeronáuticos junto às Representações Diplomáticas e dá outras providências.

Ementa: Altera a redação do artigo 2º do Decreto n° ;50.339, de 15 de março de 1961.

Ementa: Declara de utilidade pública a "Casa das Domésticas" com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos, com sede em Santos, Estado de São Paulo.

Ementa: Declara de utilidade pública a Casa São João Batista da Lagoa, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Ementa: Altera o Decreto n° ;34.596, de 16 de novembro de 1953.

Ementa: Dá nova redação ao art. 176 do Decreto n° ;41.019, de 26 de fevereiro de 1957, e dá outras providências.

Ementa: Disciplina o funcionamento das secções de jogos lícitos carteados nas sedes das sociedades, clubes e demais entidades recreativas sociais, culturais, literárias beneficentes, esportivas e congêneres.

Ementa: Manda adotar sob o título do "Hino a Brasília" a composição musical que menciona.

Ementa: Cria o "Parque Nacional das Emas", no Estado de Goiás, abrangendo parte menor, do Estado de Mato Grosso.