Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Antônio Filho a pesquisar quartzo e pedras coradas no Município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Benedito Moreira Curimbaba a lavrar bauxita no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio João Bastos Ribeiro a pesquisar areias ilmeníticas, no município de Tutóia, Estado do Maranhão.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Abrantes da Cunha a pesquisar pedras coradas e quartzo, no município de Malacacheta, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Abre, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 403.200,00, para o fim que especifica.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Difusora Carioca Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Cultura de Joinville Ltda. para instalar uma estação radiodifusora.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Outorga à Prefeitura Municipal de Cruzeta, Estado do Rio Grande do Norte, concessão para distribuir energia elétrica.

Ementa: Declara de utilidade pública áreas de terras necessárias à ampliação progressiva da Usina Hidrelétrica do Carioca, na Cachoeira do Rosário, no rio São João, distrito do Carioca, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Televisão Coroados S.A. para estabelecer uam estação de radiotelevisão.

Ementa: Retifica o Quadro de Pessoal e a Tabela Numérica de Extranumerário-mensalista da Rêde Ferroviária do Nordeste e dá outras providência. (Quadro anexo).

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras Contras as Secas, a área de terreno necessária à construção do açude público Bonito Grande, no Município de Bonito, Estado de Pernambuco.

Ementa: Determina a sustação do regime de tempo integral para os técnicos dos serviços de saúde.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, a área de terreno necessária à construção do açude público Boa Vista, no Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco.

Ementa: Dispõe sobre a composição da Comissão Técnica de Orientação Sindical e dá outras providências.

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Companhia Hemisférica de seguros.

Ementa: Concede autorização para funcionamento de curso. (Curso de Agronomia da Faculdade de Agronomia de Passo Fundo, Rio Grande do Sul).

Ementa: Transforma o 1º Grupo do 3º Regimento de Obuses 105 em 3º Grupo de Obuses 155.

Ementa: Transforma o 3º Regimento de Artilharia 75 Auto-Rebocado em 3º Regimento de Obuses 105.