Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 50.108, de 26 de Janeiro de 1961
Ementa: Outorga à Prefeitura Municipal de Cruzeta, Estado do Rio Grande do Norte, concessão para distribuir energia elétrica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 50.110, de 26 de Janeiro de 1961
Ementa: Declara de utilidade pública áreas de terras necessárias à ampliação progressiva da Usina Hidrelétrica do Carioca, na Cachoeira do Rosário, no rio São João, distrito do Carioca, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 50.117, de 26 de Janeiro de 1961
Ementa: Outorga concessão à Rádio Televisão Coroados S.A. para estabelecer uam estação de radiotelevisão.
Situação: Revogada
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Decreto nº 50.405, de 3 de Abril de 1961
Ementa: Retifica o Quadro de Pessoal e a Tabela Numérica de Extranumerário-mensalista da Rêde Ferroviária do Nordeste e dá outras providência. (Quadro anexo).
Situação: Revogada
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Decreto nº 50.540, de 4 de Maio de 1961
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras Contras as Secas, a área de terreno necessária à construção do açude público Bonito Grande, no Município de Bonito, Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 50.319, de 7 de Março de 1961
Ementa: Determina a sustação do regime de tempo integral para os técnicos dos serviços de saúde.
Situação: Revogada
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Decreto nº 50.541, de 4 de Maio de 1961
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, a área de terreno necessária à construção do açude público Boa Vista, no Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 50.323, de 7 de Março de 1961
Ementa: Dispõe sobre a composição da Comissão Técnica de Orientação Sindical e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 50.653, de 24 de Maio de 1961
Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Companhia Hemisférica de seguros.
Situação: Revogada
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Decreto nº 50.655, de 24 de Maio de 1961
Ementa: Concede autorização para funcionamento de curso. (Curso de Agronomia da Faculdade de Agronomia de Passo Fundo, Rio Grande do Sul).
Situação: Revogada
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Decreto nº 50.557, de 8 de Maio de 1961
Ementa: Transforma o 1º Grupo do 3º Regimento de Obuses 105 em 3º Grupo de Obuses 155.
Situação: Revogada
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Decreto nº 50.558, de 8 de Maio de 1961
Ementa: Transforma o 3º Regimento de Artilharia 75 Auto-Rebocado em 3º Regimento de Obuses 105.
Situação: Revogada
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Decreto nº 50.561, de 8 de Maio de 1961
Ementa: Concede reconhecimento a curso.
Situação: Revogada
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Decreto nº 50.491, de 25 de Abril de 1961
Ementa: Dispõe sobre a execução do Decreto n° ;50.368, de 21 de março de 1961.
Situação: Revogada
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Decreto nº 50.731, de 6 de Junho de 1961
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte a pesquisar minério de ferro no município de Contagem, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 50.830, de 22 de Junho de 1961
Ementa: Dispõe sobre o treinamento dos funcionários civis do Poder Executivo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 50.669, de 31 de Maio de 1961
Ementa: Cria a Inspetoria de Saúde do Aeroporto de Brasília.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 50.740, de 7 de Junho de 1961
Ementa: Cria a Comissão de Amparo à Produção Agropecuária e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 50.741, de 7 de Junho de 1961
Ementa: Cria a Comissão de Desenvolvimento do Centro-Oeste e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 50.507, de 26 de Abril de 1961
Ementa: Concede nacionalização à sociedade anônima ENO - SCOTT & BOWNE (BRAZIL) LIMITED, sob a denominação de Laboratórios Beecham Sociedade Anônima.
Situação: Revogada