Busca de legislação

Ementa: Renova o Decreto nº ;44.552, de 25 de setembro de 1958.

Ementa: Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Jornal Itabuna Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Jornal de Itabuna Limitada para estabelecer uma estação de radiotelevisão.

Ementa: Renova a declaração de utilidade pública a que se refere o Decreto n° ;36.389, de 28 de outubro de1954, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da área de terreno necessária à construção do açude público Rio do Salto, no Município de Caçulé, Estado da Bahia.

Ementa: Dispõe sobre o reajustamento automático das pensões concedidas pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE), tendo em vista os dispostos no art. 9º da Lei n° ;3.593, de 27 de julho de 1959, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o novo Regulamento, do Serviço de Assistência e Seguro Social dos Economiários - SASSE.

Ementa: Cancela o Decreto n° ;47.555, de 30 de dezembro de 1959.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Difusora Carioca Ltda para estabelecer ume estação de radiodifusão.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Difusora do Amazonas Ltda. para instalar uma estação radiodifusora.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Rio Mar Ltda para estabelecerr uma estação de radiodifusão.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Ribeirão Preto Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusora.

Ementa: Outorga concessão à Companhia de Rádio e Televisão Norte do Brasil para estabelecer uma estação de radiotelevisão.

Ementa: Transfere cargo do Ministério da Agricultura para o Ministério da Fazenda.

Ementa: Revoga o artigo 227, item I letra b , do Regulamento Geral da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº ;48.959-A, de 19 de Setembro de 1960.

Ementa: Aprova a emenda ao artigo ;13 da Convenção da Organização Meteorológica Mundial.

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estautos, inclusive aumento do capital social da "Universal" Companhia Nacional de Seguros Gerais.

Ementa: Autoriza o Departamento Nacional de Educação do Ministério da Educação e Cultura a instalar, em Brasília, a estação de rádio difusão com finalidades educativas.

Ementa: Autoriza a Comissão de Marinha Mercante a afretar para o fim que especifica, embarcações de bandeira estrangeira.

Ementa: Outorga concessão à Rádo Globo do NordesteLimitada par estabelecer uma estação de radiotelevisão. (Campina Grande, Estado da Paraíba)