Busca de legislação

Ementa: Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar as providências necessárias ao reequipamento técnico e científico das Universidades do Nordeste.

Ementa: Dispõe sobre a aplicação dos novos níveis de salário mínimo aos servidores públicos civis da União, bem como ao pessoal temporário pago à conta de dotações globais, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o sistema de classificação de cargos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários e dá outras providências.

Ementa: Aprova o sistema de classificação de cargos da Universidade do Recife e dá outras providências.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Educação Rural Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de onda tropical.

Ementa: Classifica, provisoriamente, as funções gratificadas da Procuradoria Geral da Justiça ;do Trabalho e dá outras providências.

Ementa: Prorroga feriado bancário estabelecido pelo Decreto n° ;51.315, de 30 de agosto de 1961.

Ementa: Aprova o sistema de classificação de cargos da Universidade do Ceará, e dá outras providências.

Ementa: Acrescenta parágrafo ao Art. 1º do Decreto n° ;50.268 de 8 de fevereiro de 1961, que dispõe sobre depósitos bancários de entidades governamentais.

Ementa: Prorroga feriado bancário estabelecido pelo Decreto n° ;51.315, de 30 de agôsto de 1961.

Ementa: Altera artigo do Regulamento de Promoções de Oficiais da Marinha, baixado com o Decreto n° ;42.808, de 13 de dezembro de 1957, dispensado exigência que indica.

Ementa: Renova o Decreto nº ;43.233, de 22 de fevereiro de 1958.

Ementa: Renova o Decreto nº ;43.666, de 07 de maio de 1958.

Ementa: Renova o Decreto nº ;43.997, de julho de 1958.

Ementa: Renova o Decreto nº ;44.154 de 25 de julho de 1958.

Ementa: Renova o Decreto nº ;43.786 de 22 de maio de 1958.

Ementa: Dá nova redação ao art. 9º do Regulamento para as Escolas de Aproveitamento de Aprendizes-Marinheiros.

Ementa: Aprova o Regulamento para a Inpetoria Geral da Marinha.

Ementa: Abre, ao Ministério da Educação e Cultua, o crédito especial de Cr$ 200,000,00, para auxiliar o Rotary Clube de Taubaté, nas comemorações da Sexta Semana Nacional Monteiro Lobato.

Ementa: Cria o "Parque Nacional das Emas", no Estado de Goiás, abrangendo parte menor, do Estado de Mato Grosso.