Busca de legislação

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos, inclusive aumento do capital de responsabilidade da Pearl Assurance Company Limeted.

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Companhia de Seguros Aliança Brasileira.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos, inclusive aumento do capital social da Solidez, Companhia Nacional de Seguros.

Ementa: Declara aceita a doação do terreno que menciona situado na Cidade de Recife, no Estado de Pernambuco.

Ementa: Autoriza o Departamento de Águas e Energia da Secretaria de Viação e Obras Publicas do Estado de Alagoas a instalar um grupo diesel elétrico.

Ementa: Transfere da Prefeitura Municipal de Itaqui para a Comissão Estadual de Energia Elétrica a concessão para a produção e fornecimento de energia elétrica ao município de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Altera o quadro de pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários

Ementa: Cria cargos funções gratificadas no Quadro do Pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargos e dá outras providências.

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos, inclusive aumento do capital social da "Vera Cruz" - Companhia Brasileira de Seguros".

Ementa: Aprova a instalação de filiais do The First National City Bank of New York em Brasília (DF) e Campinas (SP).

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da "Segurança Industrial" Companhia Nacional de Seguros.

Ementa: Outorga concessão à Emissora Continental do Recife S.A. para estabelecer uma estação de radiotelevisão.

Ementa: Regula o Recrutamento de Oficiais Médicos Dentistas e Farmacêuticos da Aeronáutica.

Ementa: Concede autorização para funcionamento de curso de Medicina da Escola de Medicina do Estado do Espírito Santo.

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da The Commercial Union Assurance Company Limited.

Ementa: Fixa a distribuição, em cada Arma e em cada pôsto, das funções gerais dos Oficiais do Exército, a vigorar a partir de 24 de dezembro de 1960.

Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação que faz o Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná, de um terreno necessário ao Ministério da Guerra.

Ementa: Outorga à Prefeitura Municipal de Piedade do Rio Grande concessão para o aproveitamento de energia hidráulica da Cachoeira de Cima, no curso d¿água denominado Capivari, na divisa dos municípios de Andrelândia e Lima Duarte, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Cria o Serviço de Fiscalização do Selo nas Operações Bancárias na Capital do Estado de Minas Gerais.