Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 48.329, de 21 de Junho de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eládio Abelaira a pesquisar areias ilmeníticas ;no município de Japoatã, Estado de Sergipe.
Situação: Revogada
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Decreto nº 48.167, de 10 de Maio de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Genor Maragno a pesquisar fluorita no município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 48.169, de 10 de Maio de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Severo Rocha a pesquisar ilmenita e granada, no município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 48.192, de 11 de Maio de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Morais Sobrinho a pesquisar mica, no município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 48.333, de 21 de Junho de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Darcy de Almeida a pesquisar bentonita no município de Oeiras, Estado do Piauí.
Situação: Revogada
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Decreto nº 48.216, de 13 de Maio de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Walter Lemos Baptista a pesquisar quartzo, no município de Itabaiana, Estado de Sergipe.
Situação: Revogada
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Decreto nº 48.394, de 23 de Junho de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Pires de Abreu a pesquisar calcário no município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 48.318, de 20 de Junho de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Severino Pereira da Silva a lavrar calcário no município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
Situação: Revogada
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Decreto nº 48.406, de 23 de Junho de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Juanino Japequino a lavrar quartzito e xisto grafitoso, no município de Ferraz de Vasconcelos, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 48.354, de 21 de Junho de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Brito Passos Pinheiro a pesquisar argila, no município de Oeiras, Estado do Piauí.
Situação: Revogada
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Decreto nº 48.367, de 22 de Junho de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Adriano Seabra Fonseca, a pesquisar minério de chumbo no município de Macaúbas, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 48.572, de 22 de Julho de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Simplício Antunes Armondes a pesquisar mica e quartzo no município de Galiléia Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 48.578, de 22 de Julho de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Feres Dequech a pesquisar serpentinito, no município de Rio Negro, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 48.582, de 22 de Julho de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Bernardo Hermann Wolfgang Werner a pesquisar minério de ferro no município de Guaramirim, Estado de Santa Catarina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 48.589, de 22 de Julho de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Paul Johann Carl Emil Adolf Bremer a pesquisar cassiterita e tantalita no município de Macapá, Território do Amapá.
Situação: Revogada
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Decreto nº 48.600, de 25 de Julho de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Feres Dequech a pesquisar serpentinito, no município de Rio Negro, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 48.615, de 25 de Julho de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Oswaldo Milward de Andrade a pesquisar mica e caulim no município do Bicas, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 49.029, de 5 de Outubro de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Wilson Felix Soares a pesquisar minério de ferro e manganês no município de Corumbá, Estado de Mato Grosso.
Situação: Revogada
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Decreto nº 49.045, de 5 de Outubro de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Gheorghe Popescu a pesquisar areia quartzosa no município de Itanhanhém, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 48.788, de 12 de Agosto de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Francisco Belieni a pesquisar água mineral no município de Campos, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada