Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 49.121-B, de 17 de Outubro de 1960
Ementa: Aprova Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 47.597, de 6 de Janeiro de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Isidoro Dequech a pesquisar carvão mineral no município de Orleães, Estado de Santa Catarina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 47.598, de 6 de Janeiro de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Isidoro Dequech a pesquisar carvão mineral no município de Orleães, Estado de Santa Catarina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 47.687, de 20 de Janeiro de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco de Assis Santos a pesquisar areias ilmeníticas, no município de Barreirinhas, Estado do Maranhão.
Situação: Revogada
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Decreto nº 47.643, de 15 de Janeiro de 1960
Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Therezinha de Jesus Maia Lello a pesquisar minério de manganês no município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 47.711, de 29 de Janeiro de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Levy Filgueiras Gones a pesquisar minérios de ferro e de manganês no município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 47.646, de 15 de Janeiro de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manuel Joaquim de Azevedo a pesquisar minério de manganês no município da Jacarací, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 47.649, de 15 de Janeiro de 1960
Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Angelina Gilardi Fazzini a pesquisar areia quartzosa, no município de Peruíba, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 47.717, de 29 de Janeiro de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Salim Cesar Curi a pesquisar cassiterita no município de Macapá, Território do Amapá.
Situação: Revogada
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Decreto nº 47.852, de 7 de Março de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Jorge Curi a pesquisar esmeralda no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 47.861, de 7 de Março de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Mário de Mattos a pesquisar calcário no município de Arcos, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 47.724, de 29 de Janeiro de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jean Claude Abel Heyman a pesquisar caulim no município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 47.730, de 29 de Janeiro de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jacinto Straub a lavrar calcita no município de Bocaiuva do Sul, Estado do Paraná.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 48.022, de 5 de Abril de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Arthur Herman Lundgren a lavrar calcário no município de Paulista, Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 48.029, de 5 de Abril de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Corrêa a pesquisar calcário, no município de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 48.080, de 7 de Abril de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Tozatto Filho a pesquisar argila no município de Araucária, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 48.010, de 5 de Abril de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Olavo da Costa Galvão a pesquisar quartzo e pedras coradas no município de Teófilo Otôni, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 48.174, de 10 de Maio de 1960
Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Sergipe a pesquisar sal-gema, nos municípios de Nossa Senhora do Socorro e Laranjeiras, Estado de Sergipe.
Situação: Revogada
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Decreto nº 48.184, de 11 de Maio de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Edmundo de Melo Franco a pesquisar calcário, no município de Itambacuri, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 48.186, de 11 de Maio de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Armando Newlands a lavrar minério de ferro, no município de Betim, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada