Busca de legislação

Ementa: Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a ampliar seu sistema de transmissão de energia elétrica, mediante a construção de uma linha entre a Usina Hidroelétrica de Macabu e o distrito sede do município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Ementa: Altera o Quadro do Pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o funcionamento do Curso.

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, a construir uma linha de transmissão e a estabelecer novo sistema de distribuição.

Ementa: Transfere função da Tabela Única de Mensalistas do Ministério da Justiça e Negócios Interiores para identica Tabela do Ministério da Fazenda.

Ementa: Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Ementa: Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Ementa: Retifica Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista da Fábrica de Juiz de Fora do Ministério da Guerra.

Ementa: Retifica a Tabela Numérica Especial de Extranumerário-Mensalista do Campo de Provas da Marambaia do Ministério da Guerra.

Ementa: Dispõe sôbre o plano coordenado de educação alimentar e atividades correlacionadas, a ser realizado no Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Cria o consulado honorário do Brasil em Mônaco.

Ementa: Dispõe sobre a transferência de função da Tabela Única de Extranumerário-mensalista do Departamento Administrativo do Serviço Público para identica Tabela do Ministério da Fazenda.

Ementa: Estabelece em Campinas, Estado de São Paulo, um Pôsto Fiscal Aduaneiro, e dá outras providências.

Ementa: Modifica a redação do Decreto número 43.190, de 12 de fevereiro de 1958.

Ementa: Revoga o Decreto nº 45.108, de 26 de dezembro de 1958.

Ementa: Transfere funções das Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalista, do Ministério da Aeronáutica, que menciona.

Ementa: Altera o art. 2º do Decreto nº 48.130, de 20 de abril de 1960.

Ementa: Altera o Quadro de Pessoal do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos e, dá outras providencias.

Ementa: Altera o Quadro de Pessoal do Serviço de Alimentação da Previdência Social Parte Permanente, aprovado pelo Decreto nº 46.904, de 25 de setembro de 1959 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre as sociedades de economia mista que colaboram no programa governamental de eletrificação.